Guia da Semana

Guia da Semana Termos de Serviço

Bem-vindo ao Guia da Semana. Ao usar o serviço de rede pessoal on-line do Guia da Semana, você aceita e concorda com os seguintes termos e condições. Nada nos presentes Termos de Serviço deve ser interpretado de forma a conceder direitos a terceiros beneficiários.

Mudanças nos termos e condições do Guia da Semana

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar quaisquer serviços do Guia da Semana por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação a você, a qualquer outro membro ou a terceiros. Reservamo-nos também o direito de modificar os presentes Termos de Serviço periodicamente e sem aviso prévio. Você é responsável por verificar regularmente os presentes Termos de Serviço para manter-se informado sobre todas as mudanças.

Qualificação e inscrição

É necessário fornecer informações verdadeiras, exatas e completas ao efetuar a sua inscrição como membro do Guia da Semana ("Membro"). Como parte do processo de inscrição, será solicitado que você selecione um nome de usuário e uma senha. Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada sob o seu nome de usuário e por manter a sua senha em segurança. Podemos nos recusar a conceder-lhe um nome de usuário que corresponda ao nome de outra pessoa, que seja ou que possa ser protegido por marca comercial ou por lei de direitos proprietários, ou que seja considerado vulgar, ofensivo ou impróprio, de acordo com os nossos próprios critérios.

Conduta e conteúdo apropriados; apenas para uso pessoal

O serviço Guia da Semana é disponibilizado somente para uso pessoal. Empresas, organizações ou outras entidades legais não podem usar o serviço Guia da Semana para nenhuma finalidade.

É vedada a utilização do serviço Guia da Semana para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados. Os usuários de outros países concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta on-line e ao que é considerado conteúdo aceitável. Você é o único responsável pela sua conduta e por quaisquer dados, textos, informações, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, links e outros conteúdos ("Materiais") que você enviar, publicar e exibir no serviço Guia da Semana.

Poderemos, sem que haja obrigação de nossa parte, remover Materiais que, de acordo com os nossos próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que infrinjam ou violem a propriedade intelectual de terceiros, outros direitos de propriedade ou os presentes Termos de Serviço.

Outros exemplos de uso ilegal ou não autorizado incluem, mas não se limitam a:

•modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do serviço Guia da Semana;

•remover qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade contidos no serviço Guia da Semana;

•usar qualquer tipo de robô, spider, aplicativos de pesquisa/recuperação de site, ou outro dispositivo para recuperar ou indexar qualquer parte do serviço Guia da Semana;

•coletar quaisquer informações sobre outros membros (incluindo nomes de usuários e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados;

•reformatar ou criar frame de qualquer parte das páginas da web que fazem parte do serviço Guia da Semana;

•criar contas de usuário por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos;

•criar ou transmitir comunicações eletrônicas indesejadas como "spam" ou correntes de mensagens a outros membros ou interferir de alguma forma na fruição do serviço por parte de outro membro;

•enviar materiais de terceiros sem o prévio consentimento escrito deles;

•direcionar um usuário (por exemplo, por meio de um link) para materiais de terceiros sem o prévio consentimento escrito deles;

•enviar materiais que expressem ou indiquem falsamente que tais materiais são patrocinados ou apoiados pelo Guia da Semana;

•enviar materiais que infrinjam, neguem ou violem a propriedade intelectual, a publicidade, a privacidade ou outros direitos de propriedade de qualquer proprietário;

•transmitir vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou qualquer outro item de natureza destrutiva;

•enviar materiais que sejam ilegais ou promovam ou incentivem atividades ilícitas; ou

•enviar informações falsas ou enganosas

Embora o Guia da Semana proíba tais condutas e conteúdos em seu site, você está ciente e concorda que poderá ser exposto a materiais desse tipo e que usará o serviço Guia da Semana por sua própria conta e risco.

Direitos de propriedade do Guia da Semana

Ao enviar, publicar ou exibir quaisquer materiais no serviço Guia da Semana, você nos concede, automaticamente, o direito irrevogável, perpétuo, isento de royalties, transferível, sublicenciável, não-exclusivo e mundial para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, utilizar e exibir publicamente tais materiais.

Política de privacidade

A coleta e utilização de informações pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade. Você compreende e concorda que o Guia da Semana pode acessar, registrar e divulgar as suas informações pessoais e o conteúdo de sua conta, caso solicitado por força da lei ou quando acreditarmos de boa fé que tal acesso, registro ou divulgação é realmente necessário para atender a um processo legal ou proteger os direitos, a propriedade e/ou a segurança do Guia da Semana, de seus afiliados ou do público em geral.

Declaração de isenção de responsabilidade quanto a garantias

Guia da Semana e seus afiliados, licenciados, parceiros, fornecedores, consultores e agentes não assumem nenhuma responsabilidade, total ou parcial, pela exatidão, conteúdo, integridade, legalidade, confiabilidade, operacionalidade ou disponibilidade das informações ou dos materiais exibidos no serviço Guia da Semana. O Guia da Semana se isenta de toda e qualquer responsabilidade pela conduta de qualquer Membro.

O SERVIÇO GUIA DA SEMANA E TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER INFORMAÇÕES OU MATERIAIS OBTIDOS OU ACESSADOS POR MEIO DOS SERVIÇOS DO GUIA DA SEMANA), PRODUTOS E SERVIÇOS NELE INCLUÍDOS SÃO FORNECIDOS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM", SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. O GUIA DA SEMANA NÃO CONCEDE, RESPEITADOS OS LIMITES LEGAIS, QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU PRESUMIDAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO INFRAÇÃO DE DIREITOS PROPRIETÁRIOS. Alguns estados proíbem a exclusão ou limitação de garantias implícitas; portanto, as exclusões e isenções de responsabilidade acima podem não se aplicar a você.

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO GUIA DA SEMANA É INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.

Isenção de obrigação e de responsabilidade

Você concorda em isentar o Guia da Semana de qualquer obrigação ou responsabilidade civil reivindicada por terceiros que possa surgir em decorrência da sua utilização do Guia da Semana, ou de alguma forma a ela relacionada, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de reclamações, perdas, danos (diretos e conseqüenciais), ações judiciais, sentenças, custos de processos ou honorários, de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o Guia da Semana o notificará por escrito quanto à reclamação, ação judicial ou ao procedimento.

Limitação de responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O GUIA DA SEMANA ASSUMIRÁ RESPONSABILIDADE EM SEU NOME NO CASO DE DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS, ESPECIAIS OU EXEMPLARES DECORRENTES OU ASSOCIADOS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO GUIA DA SEMANA, INDEPENDENTEMENTE DE O GUIA DA SEMANA TER SIDO ADVERTIDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICÁVEL (I) QUER OS DANOS SEJAM PROVENIENTES DE USO OU UTILIZAÇÃO INCORRETA E CONFIANÇA NO SERVIÇO GUIA DA SEMANA, DE INCAPACIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO GUIA DA SEMANA OU DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO SERVIÇO GUIA DA SEMANA (INCLUINDO DANOS INCORRIDOS POR TERCEIROS) E (II) NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER REMEDIAÇÃO LIMITADA, DENTRO DOS LIMITES DA LEI. Em alguns estados não é permitida a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüenciais, por isso a limitação e as exclusões acima podem não se aplicar a você. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O GUIA DA SEMANA ASSUMIRÁ RESPONSABILIDADE EM SEU NOME NO CASO DE QUANTIAS QUE EXCEDAM MIL DÓLARES (US$ 1.000,00).

Duração e encerramento

Esses Termos de Serviço aplicam-se ao seu uso do serviço Guia da Semana. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, o que eliminará a exibição do seu perfil e as demais informações pessoais. Para saber como encerrar sua conta, clique aqui. Nós podemos encerrar a sua participação a qualquer momento, por qualquer motivo. Assim que sua participação for encerrada, você perderá o direito de utilizar o serviço Guia da Semana. Os nossos direitos proprietários, a declaração de isenção de responsabilidade, as indenizações, as limitações de responsabilidade e as disposições diversas permanecerão vigentes caso haja encerramento da sua participação.

Avisos

Guia da Semana poderá fornecer-lhe notificações referentes ao serviço Guia da Semana ou aos presentes Termos de Serviço pelo correio, por e-mail ou por publicações no presente site.

Disposições diversas

Os presentes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem possibilidade de conflito com cláusulas legais ou com o seu estado ou país de residência. As partes concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo, SP. Se, por algum motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar como não aplicável qualquer cláusula ou parte dos Termos de Serviço, o restante dos Termos de Uso continuará em vigor. Você não poderá ceder estes Termos de Serviço, ou ceder quaisquer direitos ou delegar quaisquer obrigações aqui tratados, em parte ou na totalidade, quer voluntariamente ou por força de lei, sem a nossa prévia autorização por escrito. Qualquer pretensa cessão ou delegação será considerada nula, sem validade, nem força ou efeito.

Sem limitações ao exposto acima, sob nenhuma circunstância o Guia da Semana será considerado responsável por qualquer atraso ou falha no desempenho causados, direta ou indiretamente, por fenômenos naturais, forças ou causas que não sejam passíveis de controle razoável, incluindo, sem limitação, falhas na Internet, falhas em computadores, falhas em equipamentos de telecomunicação, falhas em outros equipamentos, quedas de energia, greves, manifestações trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de materiais ou mão-de-obra, incêndios, inundações, tempestades, explosões, forças da natureza, guerra, ações governamentais, determinações de tribunais ou cortes nacionais ou estrangeiras, falha no desempenho de terceiros ou perdas e flutuações de calor, luz ou ar-condicionado.

Os presentes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e o Guia da Semana com relação à questão ora tratada e invalida e substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, em relação a esta questão. A renúncia a qualquer cláusula dos Termos de Serviço por uma das partes terá efeito somente quando escrita e assinada pela própria parte.

Informações sobre direitos autorais

É nossa política responder a acusações de supostas infrações previstas no Digital Millennium Copyright Act (lei de direitos autorais digitais do milênio). Se você acredita que seu direito autoral foi infringido no serviço Guia da Semana, leia as informações a seguir para registrar ou responder a um aviso de infração.

Para registrar um aviso de infração conosco, envie um comunicado escrito por fax ou correio, especificando os itens a seguir. Se não tiver certeza se determinados materiais seus estão protegidos por direitos autorais, recomendamos que entre em contato com um advogado.

Para agilizar o processamento de solicitação, use o seguinte formato:

1.Identifique detalhadamente o material que você acredita ter sido objeto da infração. Por exemplo, "O trabalho protegido por leis de direitos autorais em questão é a imagem que aparece no Perfil de Fulano de Tal em www.Guia da Semana.br/?nome@email.com."

2.Identifique o material que você alega estar infringindo o material relacionado no item 1 acima.

3.Forneça informações suficientes para que o Guia da Semana entre em contato com você (de preferência, um endereço de e-mail).

4.Se possível, forneça informações suficientes para que o Guia da Semana notifique o usuário que publicou o conteúdo que supostamente contém o material infrator (de preferência, um endereço de e-mail).

5.Inclua a seguinte declaração: "Acredito de boa fé que o uso do material protegido por leis de direitos autorais descrito acima, nas páginas supostamente infratoras, não foi autorizado pelo detentor do direito autoral, pelo seu representante ou por lei".

6.Inclua a seguinte declaração: "Juro, sob pena de falso testemunho, que as informações nesta notificação são verdadeiras e que sou o detentor dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido."

7.Assine o documento.

8.Envie o comunicado escrito para nosso endereço

O(s) usuário(s) que publicou(aram) o conteúdo pode(m) fazer uma contra-notificação. Quando recebemos uma contra-notificação, o procedimento normal é encaminhar uma cópia para a pessoa que enviou a notificação original e restabelecer o material em questão.

Para registrarmos a sua contra-notificação, envie um comunicado escrito por fax ou correio, especificando os itens a seguir. Se não tiver certeza se determinado material está infringindo os direitos autorais de outras pessoas, recomendamos que entre em contato primeiro com um advogado.

Para agilizar o processamento da sua contra-notificação, use o seguinte formato:

1.Identifique os URLs específicos do material que o Guia da Semana removeu ou cujo acesso foi desabilitado pelo Guia da Semana.

2.Forneça o seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma declaração dizendo que autoriza a jurisdição da circunscrição judicial federal para a comarca judiciária à qual pertence o seu endereço e que você aceitará citação por parte da pessoa que enviou a notificação de violação ao Guia da Semana ou por um representante desta pessoa.

3.Inclua a seguinte declaração: "Eu juro, sob pena de falso testemunho, que acredito de boa fé que o material identificado acima foi removido ou desativado em conseqüência de um engano ou identificação errada do material a ser removido ou desativado".

4.Assine o documento.

5.Envie o comunicado escrito para endereço.