Guia da Semana

Arte ameaçada

Furtos e roubos crescentes alimentam o tráfico de bens culturais, terceiro de maior movimento no mundo

Foto: iphan.gov.br
Marina, de Claude Monet, é uma das telas ainda desaparecidas do Museu Chácara do Céu, no Rio de Janeiro

No último dia 26 de outubro, a Polícia Federal prendeu uma quadrilha especializada em furto de obras de arte. Chefiado por Laércio Rodrigues de Oliveira, o bando foi pego depois de deixar a Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo no Rio de Janeiro. Foram recuperados livros e gravuras de artistas como Debret, Carls e Rugendas. Infelizmente nem todos os casos têm um final feliz assim. Quem se lembra do desaparecimento, em agosto deste ano, de 900 peças guardadas em sala restrita do Museu Paulista da Universidade de São Paulo.

Ou então o furto de cerca de 5 mil fotografias de Marc Ferrez, Benjamin Mulock, August Stahl e Guilherme Liebenau em uma greve dos funcionários da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, em 2005. E mais, a perda lastimável das telas de Monet, Dali, Picasso e Matisse, no Museu Chácara do Céu, durante um desfile de carnaval, em 2006. No fim deste mesmo ano, houve assalto a mão armada no Museu de Arte Sacra dos Jesuítas, em Embú (SP), levando uma coroa portuguesa de prata. Diante desses poucos exemplos, é possível constatar que o Brasil está na rota do tráfico internacional de obras de arte.

Em conversa com o Guia da Semana, a sub-gerente de bens móveis integrados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Til Pestana apontou a arte sacra como a que mais desaparece. Ela explica que isso acontece devido à grande produção. Assim como o Rio de Janeiro é o estado que mais registra perdas, pois é onde a maioria dos bens se concentra. Em levantamento até o mês de agosto de 2007, o Rio tem 553 peças procuradas, o que equivale a cinco vezes mais do que o segundo estado do ranking, a Bahia.

Foto: Helio Nobre
Vale de um mil réis, na loja de Antonio Pereira Gomes em Arraial do Sagrado coração de Jesus (MG). Foi furtada do Museu Paulista de São Paulo

Segundo o delegado da Polícia Federal Álvaro Palharine, o mercado de obras de arte é restrito. Peças não muito conhecidas, como vasos e tapeçarias que só são identificados por um perito, acabam passando de mão em mão por leilões, galerias e antiquários. Ou então, um comprador pode encomendar a obra para guardá-la em acervo próprio para deleite. Isso aconteceria no caso de obras famosas, que devem se manter em sigilo. Til Pestana confirma que "há de tudo no mundo", que é possível existir psicóticos excêntricos, mas ela destaca a importância de desmistificar a figura do colecionador, por natureza um estudioso que respeita o patrimônio cultural.

Iphan.gov.br
A Dança, de Pablo Picasso
O tráfico de bens culturais está em terceiro lugar no mundo, só perde para o tráfico de drogas e armas. No Brasil, a Polícia Federal, o IPHAN e a Interpol trabalham em conjunto. O IPHAN é uma entidade pública, criada no governo de Getúlio Vargas, vinculada ao Ministério da Cultura que visa preservar e fiscalizar os bens culturais do País. A PF controla e investiga crimes relacionados ao patrimônio em território nacional. A Interpol é uma divisão de dentro da polícia federal que difunde o furto ou roubo para as polícias criminais de todo o mundo.

No caso das obras de arte, o IPHAN regulamenta todo esse patrimônio material através de registros. No dia 11 de junho de 2007, o presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida assinou uma normativa que obriga os negociantes, sendo pessoas físicas ou jurídicas, a cadastrarem todas as obras de arte de qualquer natureza em seu poder. Essa medida proporciona maior controle sobre o comércio, localização das peças e possível detecção de obras passíveis de proteção como patrimônio nacional, ou seja, que nunca deixarão o País. No comunicado, o presidente cita, como exemplo que teria sido evitado, a venda do quadro Abaporu, de Tarsila do Amaral, em 2005, para o argentino Eduardo Constantini. Uma perda irreparável do patrimônio brasileiro.

Foto: iphan.gov.br
Jardim de Luxemburgo
Henri Matisse
Quando uma obra desaparece, o administrador da instituição deve comunicar imediatamente a PF, caso contrário pode ser indiciado por omissão. Em seguida, é aberto um inquérito policial para investigar o crime, feita perícia no local e o cadastro da peça vai direto para o banco de dados de bens culturais procurados do IPHAN, que é compartilhado com o arquivo da Interpol. A polícia de todo o mundo fica atenta para identificar o possível paradeiro do bem desaparecido.

O caso do Museu Paulista foi registrado no 17º Distrito Policial do Ipiranga, em São Paulo, que instaurou a investigação. A administração do museu comunicou o IPHAN através de sua 9º Superintendência Regional. Até o momento foram realizadas duas perícias técnicas. Na Universidade de São Paulo foi instaurado processo de sindicância administrativa, ou seja, apuração de existência de irregularidade praticada pelo serviço público que pode resultar na aplicação de advertência ou suspensão. A vice-diretora do MP Heloisa Barbuy declarou ao Guia da Semana que o caso está em andamento sob investigação policial.

O resgate das obras ainda é muito desproporcional em relação aos furtos. Para piorar, na maioria das vezes a obra volta danificada em função do maltrato e conservação ruim. Cabe também à população colaborar através de denúncias, afinal se trata do patrimônio cultural brasileiro que compõe a identidade do País. Todas as informações pessoais serão mantidas em sigilo. O banco de dados do IPHAN não está disponível no momento, mas é possível acessar o arquivo da Interpol.

Denuncie!

Polícia Federal
SCS Quadra 02 - Edifício Serra Dourada
Brasília - DF CEP: 70302-902
Telefone: (61) 3321-7389
FAX: (61) 3321-2646
e-mail: interpol@dpf.gov.br

IPHAN - Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
Palácio Gustavo Capanema - Rua da Imprensa 16 sala 909
Rio de Janeiro RJ
Telefones: (021) 2220-4646 R.227/228 / 2524-0482 / 2262-1971



Colaboraram
Álvaro Palharine, delegado-chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal
Til Pestana, sub-gerente de Bens Móveis Integrados do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN

Atualizado em 6 Set 2011.

Compartilhe

Comentários

Outras notícias recomendadas

5 hotéis ao redor do mundo que são verdadeiras obras de arte

Confira locais com acomodações incríveis, mas que têm obras como protagonistas

Evolução dos emojis ganha instalação no Museu de Arte Moderna de NY

Os primeiros emoctions, criados em 1999, também entram para a coleção MoMA

6 motivos para visitar a Fundação Maria Luisa e Oscar Americano em SP (e nem perceber que está na capital)

Local une arte, cultura, lazer, arquitetura e natureza, fazendo com que o visitante esqueça que está em SP

13 grafites em SP que todo mundo que ama arte deveria ver pessoalmente

Confira obras espalhadas pela cidade que merecem sua atenção

Na Semana da Criança, uma selfie vale um passaporte nos museus de SP; entenda

Para participar, é só postar foto com uma criança no Facebook com a hashtag #MuseusSP e apresentar na bilheteria da Pinacoteca, Casa das Rosas ou do Museu da Imigração

Unibes Cultural oferece programação especial e gratuita para o mês das crianças

Evento acontece até dia 31 de outubro e comemora o Mês das Crianças