Guia da Semana

VR da arte

O presidente Lula acaba de assinar o projeto do Vale-Cultura com o intuito de levar cultura aos menos favorecidos financeiramente

Fotos:Getty Images


Para buscar suprir a falta de incentivo à cultura que em meio a discussões, "barracos" e notícias bizarras vindas do cenário político atual do país, surge o mais recente projeto de lei: o Vale-Cultura. O intuito da iniciativa, segundo o presidente Lula, é contribuir com os menos favorecidos financeiramente e oferecer apoio a empresas que participarem da iniciativa, que terão benefícios em relação ao imposto de renda. Encaminhado em julho ao Congresso Nacional, a ideia consiste em beneficiar trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos com um cartão magnético abastecido de R$ 50,00 por mês. A renda poderá ser gasta em ingressos de teatro, cinema e shows, compra de livros, CDs e DVDs.

Projeto

Informações do Ministério da Cultura afirmam que 96% brasileiros não vão regularmente a museus, 14% não frequentam cinemas, 93% nunca foram a uma exposição de artes e 78% nunca prestigiaram um espetáculo de dança. Para melhorar esse cenário, a norma será avaliada em teor de urgência, terá sua votação agilizada no Congresso e deverá passar na Câmara dos Deputados em seguida no Senado.

A iniciativa espera aumentar em até R$ 600 milhões por mês o consumo cultural no país e atingir cerca de 116 milhões de pessoas, considerando 34 milhões de assalariados e 82 milhões de dependentes. "Espero que a gente consiga votar esse projeto para ver se começa o ano com as coisas prontas. E, depois de aprovado, também tem um processo que vai ter que passar pelos empresários e os sindicatos, na divulgação na porta de fábrica. Porque, se as pessoas não souberem que tem, vão continuar não usando", afirmou o presidente Luís Inácio Lula da Silva, segundo o portal G1.



Como e onde usar

O Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético, para evitar que o benefício seja desviado de sua finalidade. O crédito de R$ 50,00 é cumulativo, ou seja, se o beneficiário não gastá-lo em um mês, o restante será somado à nova carga. O estabelecimento que participar da iniciativa deverá cadastrar-se junto ao Ministério da Cultura e ser autorizado a produzir e comercializar o benefício. Dessa forma, serão aptas legalmente a receber o Vale-Cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural. O local deve também dispor de um terminal eletrônico. Apenas será aceito o fornecimento do Vale-Cultura impresso quando for provado que a adoção do cartão no local é inviável. Dessa forma, é possível monitorar quais setores da cultura apresentam maior consumo, inclusive o perfil do usuário por região e faixa salarial, por exemplo.



Empresas

A organização que adquirir o vale deverá distribuí-lo gratuitamente aos empregados e não poderá fazer nenhum tipo de desconto na folha de pagamento, diferentemente dos vales-transporte e refeição. As corporações cujo regime tributário é de lucro real serão as maiores beneficiárias dessa renúncia fiscal, que virá em forma de desconto no imposto de renda. Ou seja, as empresas que concederem o cartão Vale-cultura aos seus funcionários terão direito a deduzir até 1% do imposto de renda. "É muito parecido com o vale-refeição, mas no lugar de alimentar o estômago, vai alimentar o espírito. O presidente Lula é um entusiasta porque você, no lugar de apenas fomentar a produção cultural, vai fomentar o acesso. Precisamos garantir que a cultura chegue ao povo brasileiro e o Vale-cultura é um instrumento de acessibilidade", afirma o Ministro da Cultura Juca Ferreira no site oficial do Ministério da Cultura.


Atualizado em 6 Set 2011.

Compartilhe

Comentários

Outras notícias recomendadas

5 hotéis ao redor do mundo que são verdadeiras obras de arte

Confira locais com acomodações incríveis, mas que têm obras como protagonistas

Evolução dos emojis ganha instalação no Museu de Arte Moderna de NY

Os primeiros emoctions, criados em 1999, também entram para a coleção MoMA

6 motivos para visitar a Fundação Maria Luisa e Oscar Americano em SP (e nem perceber que está na capital)

Local une arte, cultura, lazer, arquitetura e natureza, fazendo com que o visitante esqueça que está em SP

13 grafites em SP que todo mundo que ama arte deveria ver pessoalmente

Confira obras espalhadas pela cidade que merecem sua atenção

Na Semana da Criança, uma selfie vale um passaporte nos museus de SP; entenda

Para participar, é só postar foto com uma criança no Facebook com a hashtag #MuseusSP e apresentar na bilheteria da Pinacoteca, Casa das Rosas ou do Museu da Imigração

Unibes Cultural oferece programação especial e gratuita para o mês das crianças

Evento acontece até dia 31 de outubro e comemora o Mês das Crianças