Guia da Semana

Adoção no Brasil

Saiba o que mudou na lei e veja como participar do processo para ter uma criança em casa com o mínimo de burocracia possível

Foto:Getty Imagens


No Brasil há cerca de 80 mil crianças em abrigos, das quais, oito mil já estão prontas para a adoção. Ao ser adotada, a criança perde todos os vínculos com seus pais biológicos e ganha uma chance de fazer parte de uma nova família.

Recentemente, uma pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB)comprovou que 57% da população tem consciência da importância do ato de adotar, mas não sabe onde procurar uma criança.

Passo-a-passo

Os interessados em adotar não devem ir diretamente a abrigos ou maternidades, a primeira coisa a ser feita é se dirigir ao Fórum com RG e comprovante de residência. Então, serão fornecidas todas as instruções necessárias para dar continuidade ao processo.

Os documentos vão para análise e, caso sejam aprovados, são feitas entrevistas com psicólogos e assistentes sociais. Estas conversas têm como objetivo conhecer melhor os candidatos, bem como, descobrir quais são as expectativas e motivações que o levam a querer adotar um filho.

Na próxima etapa, quem foi considerado apto, integra o cadastro de sua região. Então, o perfil dos pais é confrontado com os perfis das crianças disponíveis para adoção. A maior parte da procura é por meninas brancas e com idade inferior a 3 anos, porém a maioria das crianças em abrigos não corresponde ao padrão desejado.

Quem pode?

Para adotar uma criança, não importa o estado civil, mas sim, outras características que dizem respeito ao bem estar do pequeno. A pessoa deve ser maior de 18 anos e ter 16 anos a mais do que o adotando. A principal condição é poder oferecer um ambiente familiar adequado com condições socioeconômicas estáveis.

Duas pessoas podem se candidatar para adotar em conjunto uma mesma criança, mas precisam ser casados ou ter união estável. Homossexuais podem adotar desde que comprovem, como qualquer outro interessado, que possuem ambiente familiar adequado.

Vale ressaltar que casais gays não podem adotar juntos, pois a lei brasileira não reconhece o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Todo o Brasil

Agora, as etapas são facilitadas pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado no final de abril. Este sistema une informações e torna possível o cruzamento de dados de todo o país.

Os casos são mapeados e o Judiciário pode analisar com precisão quais são as maiores dificuldades do processo. Além de agilizar a adoção, o CNA serve como base para o desenvolvimento de programas que beneficiam a vida nos abrigos.

A implantação do programa nas varas da Infância e Adolescência deve ser concluída até julho deste ano e, dentro seis meses, todos os cadastros serão incluídos. Esta ferramenta têm como base a internet, mas as informações são sigilosas e apenas os juízes têm acesso amplo ao banco de dados.

Conversa

Segunda a pedagoga Patrícia Bissetti, a adoção deve ser tratada de modo natural e o assunto explicado conforme a curiosidade da criança. Por volta de 2-3 anos, os pequenos vão para a escola, têm contato com outras crianças e notam algumas diferenças. De acordo com as questões levantadas, cabe aos pais explicarem a situação aos poucos.

Entre 7-8 anos a criança começa a perceber que realmente aconteceu e quer saber mais sobre suas origens. O maior erro dos pais é ter dó do filho adotivo e dar brinquedos e presentes para tentar suprir o trauma do abandono, isto não resolve o problema, só deixa o pequeno mimado.

A história da família biológica não deve ser ignorada. Através de uma linguagem acessível, os pais conversam sobre as experiências vividas e os sentimentos envolvidos. Conforme o filho dá abertura, o assunto vai sendo aprofundado. Algumas vezes é recomendável o acompanhamento de um psicólogo.

O principal ponto é mostrar que adoção é algo natural e o passado não é um assunto censurado, afinal, como uma pessoa vê sua origem tem enorme influência na formação do seu psicológico.

Como Adotar
Documentos: RG e comprovante de residência
Onde ir: O registro deve ser feito no Fórum da cidade ou região - A AMB pode dar mais informações pelo telefone (61) 2103-9000.
Espera: O tempo varia de acordo com o perfil de criança desejado. Quanto menos restrições o interessado impor, mais rápido é o processo. O tempo médio mínimo é seis meses.
Região: Com o CNA, a adoção não se restringe mais a barreiras municipais ou estaduais, já que o cadastro nacional é unificado.
Exterior: Para alguém que mora fora do Brasil, a adoção de uma criança do país é uma medida excepcional, só cogitada quando estão esgotadas as opções de adoção por brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.


Fonte:

Conselho Nacional de Justiça

Associação dos Magistrados do Brasil
Cartilha da Adoção
Pesquisa sobre a percepção da população brasileira sobre adoção
Telefone: (61) 2103-9000

Patrícia Bissetti, coordenadora pedagógica
Colégio Pio XII

Atualizado em 6 Set 2011.

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