Guia da Semana

Lei: crianças têm direito a ensino público perto de casa

Publicação: terça, 17 de junho de 2008

A partir de janeiro de 2009, lei garante para crianças a partir de 4 anos vaga em escola pública próxima à sua casa. Quem assina o projeto é Cristovam Buarque, senador do PDF, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sancionou a lei.

Segundo depoimento de Buarque ao Jornal de Brasília, o presidente se mostrou sensível ao assunto, visto que será necessário construir mais escolas de ensino fundamental e infantil.

Fonte: Jornal de Brasília - Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI)

Atualizado em 6 Set 2011.

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