Guia da Semana

Mais tempo com seu bebê

O aumento da licença-maternidade para seis meses só depende da aprovação da Câmara dos Deputados para virar lei e beneficiar mães, nenéns e até as empresas empregadoras

Foto: Getty Images

Quando chega na metade do primeiro ano de vida de uma criança, ela já passa a ser alimentar com papinhas e as mães ficam mais tranquilas em deixar seus filhos nos berçários

Acompanhar o crescimento do seu bebê pelos seis primeiros meses da vida dele parecia um sonho para muitas mães. Para a maioria das mulheres que são funcionárias públicas, essa perspectiva já é uma realidade desde 2008. Já para mamães que trabalham em empresas privadas, a licença-maternidade de seis meses ainda é facultativa.

A ampliação de quatro para seis meses de licença-maternidade é o que propõe a PEC (Proposta de Emenda à Consituição) 64/07, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). O projeto já foi aprovado em dois turnos pelo Senado, este ano, e depende apenas da aceitação na Câmara dos Deputados para tornar-se lei em todo o território nacional.

De acordo com a assessora de acompanhamento da licença-maternidade da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Valdenise Tuma Calil, os benefícios são inúmeros para as mães e os bebês, que saem mais fortalecidos após seis meses de cuidados integrais. Assim também acontece com as empresas, que recebem incentivos fiscais nos dois meses a mais que a funcionária ausentar-se do trabalho.

Primórdios da lei

O pontapé inicial foi dado pela atriz Maria Paula, em 2004, quando foi madrinha da campanha mundial do aleitamento materno, após o nascimento de sua primeira filha. Assim que ela voltou a trabalhar, questionou o fato de a licença-maternidade ser apenas de quatro meses, sendo que a Organização Mundial da Saúde recomenda seis meses de amamentação exclusiva para os bebês.

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Com a lincença-maternidade de seis meses as mães podem amamentar seus bebês pelo período ideal, indicado pela Organização Mundial da Saúde

Incentivada pela atriz, a SBP encampou a ideia e juntamente com o auxílio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escreveu um anteprojeto de lei, em julho de 2005. A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) foi quem apresentou o anteprojeto ao Senado, no entanto, a licença-maternidade de seis meses ainda era facultativa nesse texto. Por isso, Ciarlini lançou a PEC 64/07 para tornar os 180 dias de licença obrigatórios.

Bom para os empregadores

Os seis meses de licença-maternidade já é lei para todas as funcionárias públicas federais, para as trabalhadoras de 22 estados e do Distrito Federal, para o funcionalismo do judiciário do Maranhão e para as mães que são empregadas em 148 municípios. Em relação às empresas privadas, somente podem participar as que estiverem credenciadas ao Programa Empresa Cidadã.

As corporações terão o benefício de cem por cento de isenção nos impostos dos 60 dias a mais da licença-maternidade. "Todos esses descontos acabam cobrindo as despesas que o empregador vai ter com os dois salários a mais", explica Valdenise, que também é pediatra e neonatologista. No entanto, vale lembrar que para os quatro meses de licença-maternidade obrigatórios quem faz pagamento para a funcionária é o INSS. A médica revela que em torno de 80 grupos empresariais já aderiram ao novo período do benefício e que essa iniciativa já era tomada por algumas empresas no passado, como a Cosipa, desde 1982, e a Fersol, desde 2004.

Benefícios para as mães

"Quando a mãe amamenta seu filho por mais tempo, é comprovado que ela está menos suscetível a vários tipos de doenças, como câncer de mama e de ovário, osteoporose e diabetes, por exemplo", informa a pediatra. Ela completa que as funcionárias-mamães passam a sentir-se mais valorizadas pela empresa e acabam rendendo mais no trabalho.

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Os primeiros seis meses de vida de um bebê é o período que seu cérebro mais se desenvolve e atenção da mãe é essencial

A medida também influencia no emocional da mãe, que passa a ficar mais tranquila em deixar seu neném - já com seis meses - em uma creche ou berçário, pois ele já passa a consumir papinhas e não depender apenas do leite materno para se alimentar. Foi essa a sensação que a professora da rede estadual, Márcia Mendonça, 39, teve ao tirar a licença-maternidade de 180 dias do seu último filho, Kauan, que possui apenas um ano. "Me senti muito mais segura em voltar a trabalhar e deixar ele na escolinha, pois já sentia que ele estava um pouco menos dependente de mim", conta.

Márcia lembra que sua volta ao trabalho na segunda gestação foi bem diferente da primeira, quando teve o Kaio, 11, pois ele nasceu prematuro e requeria cuidados, como aleitamento, por mais tempo do que quatro meses. "Tive que tirar uma licença-amamentação de 15 dias depois que voltei a trabalhar, porque estava tendo dificuldades de tirar o leite", fala a professora, que agradece o auxílio que recebeu da mãe e do marido nessa fase.

Bebê mais saudável

Os nenéns são os maiores beneficiados em ficar mais tempo com a mãe depois do nascimento. "É comprovado que crianças que mamam por mais tempo ficam menos doentes, pois o leite materno possui mais de 250 tipos diferentes de fatores de defesa. Assim, as mães acabam faltando menos no trabalho para cuidar das doenças dos filhos", constata Valdenise.

As crianças que mamam seis meses têm 2,5 vezes menos chance de ter pneumonia, sete vezes menos diarréia e 5,4 vezes menos anemia. Outro fato importante é que o maior e mais rápido desenvolvimento do cérebro da criança acontece nos seis primeiros meses de vida e o carinho materno é essencial nessa época. "Bebês que são privados dessa atenção das mães nesse período, podem crescer com carências afetivas, psicológicas e ter maior tendência à violência", elucida a médica.

Atualizado em 6 Set 2011.

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