Guia da Semana

Prostituição Infantil

Miséria, pobreza, falta de estrutura social e educação ainda são as causas da mazela no país

Foto: Sxc.hu


Diferente dos Estados Unidos, onde a prostituição infantil nos últimos anos tem sido motivada pela compulsão ao consumo de luxo e tecnologia aliada ao espírito empreendedor de garotas com o auxílio da internet, a prática da exploração sexual no Brasil está relacionada à pobreza, miséria e até a fome.

Por exploração sexual infanto-juvenil entende-se o ato ou jogo sexual em que o adulto utiliza-se de criança ou adolescente para fins comerciais, por meio de relação sexual, manipulação, participação em shows eróticos, casas de massagens, fotografias, filmes pornográficos e exibição on-line.

Segundo o 4º Relatório Anual da Policia Rodoviária Federal - PRF, divulgado em julho deste ano, existem hoje no país 1.918 pontos distribuídos pelos 60 mil quilômetros de estradas do país. O relatório mostra um aumento de quase 700 pontos em relação aos registrados no ano passado. Geralmente, a exploração acontece em pátios de postos de combustíveis, bares, restaurantes e prostíbulos às margens das estradas do País.

Turismo Sexual no Brasil

Foto: Sxc.hu

Por ser um país relativamente barato e com clima agradável, o Brasil é um dos principais destinos dos praticantes do turismo sexual. Motivadas pelo sonho de encontrar um namorado estrangeiro e levar uma vida de princesa no exterior, muitas garotas acabam aliciando-se. A prática é mais comum nas cidades do litoral do país com destaque para o Rio de Janeiro e praias do nordeste.

Segundo a vereadora Lilian Sá (PR) presidente da CPI do Turismo Sexual da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, garotas estariam se prostituindo por R$ 1,99 em Sepetiba, zona oeste da cidade. Estima-se que pelo menos mil crianças e adolescentes são alvos de exploração com fim de turismo sexual na cidade, segundo apurou a comissão.

No Nordeste a situação não é muito diferente. A região possui os mais altos índices de exploração sexual de menores devido ao seu maior número de Estados, as estradas sem fiscalização que cortam a região, a seca e a situação de miséria de seus moradores. No sertão nordestino, é comum encontrar crianças se prostituindo, aliciadas pelos próprios familiares, às vezes até por comida.

O combate ao turismo sexual foi uma das principais bandeiras da atual ministra do turismo, a sexóloga e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. "Combaterei com todas as minhas forças o turismo sexual e todas as formas de exploração. Esse tipo de turista não queremos aqui, e, de preferência, atrás das grades", declarou a ministra logo em sua cerimônia de posse. Devido à crise aérea e suas declarações infelizes sobre o assunto, porém, pouco foi realizado até agora.

Em São Paulo

Foto: Sxc.hu

Para Jorge do Carmo Kill, conselheiro tutelar da sub-prefeitura da Sé, em São Paulo, destaca-se uma outra forma de exploração sexual de jovens. "Quando se fala em exploração sexual infanto-juvenil, logo vem a cabeça a imagem das meninas, mas nós estamos trabalhando aqui com casos de exploração de meninos". De acordo com Jorge, os garotos são aliciados no centro da cidade por donos de lan-houses ou fliperamas. Em troca dos programas, os jovens recebem entre R$ 5,00 e R$ 10,00 ou promessas de computadores. Os pais dos garotos não sabem da prática.

De acordo com o conselheiro, quando eles recebem alguma denúncia acionam o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP para que este conduza as investigações. Já as vitimas, são encaminhadas para o Programa Bem me Quer, do hospital Pérola Byington. Lá elas recebem acompanhamento e uma dose de medicamentos capaz de evitar a contaminação por HIV até 72 horas após o ato sexual.

Apesar dos esforços, o Conselho Tutelar da sub-prefeitura da Sé conta com apenas cinco conselheiros. A região da Sé engloba quase 500 mil habitantes e é uma das mais problemáticas do país.

Como combater

O Brasil possui o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual Infantil, lembrado em18 de maio. O dia foi instituído por lei no ano 2000, em memória a menina Araceli Crespo. Araceli foi abusada e morta por dois rapazes no ano de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Três anos depois o episódio deu origem ao livro Araceli, meu amor, do jornalista José Loureiro.

Recentemente, no último mês de agosto, a Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou programa de conscientização junto aos caminhoneiros do país. O objetivo do programa é alertar sobre a exploração das crianças, orientar a não dar carona a menores e denunciar a pratica de exploração sexual na beira das estradas.

Para receber denúncias contra a exploração sexual infantil, existe desde 1997 o Disque Denúncia. O serviço foi criado pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente - Abrapia e institucionalizado pelo governo em 2003. Para acessar o DD basta discar 100 do seu telefone. Não é necessário se identificar. Atualmente o serviço recebe cerca de 40 denúncias por semana.

Para saber mais:
Procure pelo livro Araceli, meu amor, do jornalista José Loureiro. O livro foi lançado pela primeira vez em 1976, teve quatro edições e acabou censurado pela ditadura.

No livro, Loureiro faz uma reportagem sobre o abuso e assassinato da menina. Em uma sexta-feira Araceli saiu da escola mais cedo a pedido da mãe, a boliviana Lola. A mãe mandara a menina entregar um envelope a um grupo de rapazes. Dentro, havia drogas. Ao chegar ao edifício em construção Apolo, Araceli foi violentada, assassinada e sofreu mutilações em seu corpo para não ser identificada. A polêmica aumentou ainda mais pois os acusados do crime pertenciam a famílias ricas do Espírito Santo.

Loureiro conta no livro que antes de ser mostrado o corpo para que o pai da menina identificasse se era o da filha, o cachorro da menina Radar começou a arranhar um dos gavetões do IML. Aberto o gavetão, surpreendentemente o corpo estava ali. Araceli costumava dizer que tinha escolhido o nome de Radar para o cachorro porque ele a encontraria em qualquer lugar que ela estivesse. Os acusados pelo crime foram julgados e absolvidos.



Atualizado em 6 Set 2011.

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