Motivo para discussões, alvo de polêmicas e opiniões diversas, ter uma tatuagem pode ser muito mais complexo do que se aparenta. Isso porque, diante de determinações jurídicas, a única maneira de um adolescente com menos de 18 anos se tatuar é por meio da lei de emancipação, a qual o jovem adquire total responsabilidade de seus atos.
O Art. 5º, parágrafo único do Código Civil, indica as possibilidades de se obter uma emancipação. O modo mais viável é com autorização expressa dos pais e isso pode ser feito mediante uma Declaração Pública de ambos. Para mais informações, procure o Cartório mais próximo de sua residência.
Consultados pela reportagem do site Guia da Semana, estúdios de tatuagens do Rio de Janeiro e São Paulo reforçaram o cumprimento da lei que impede os menores de idade. As consequências da infração preveem uma série de obrigações aos estabelecimentos comerciais e aos profissionais que aplicam tatuagem ou piercing e adornos similares que perfurem a pele ou membro do corpo humano.
Atualizado em 1 Dez 2011.
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