Guia da Semana

Justiça libera compra do Kindle com isenção de imposto

Publicação: sexta, 23 de julho de 2010

Nesta semana, foi decidido pela Justiça Federal que a compra do leitor digital Kindle, da Amazon, é imune aos tributos de importação no país. Embora a medida esteja relacionada ao caso de um advogado que entrou com ação judicial questionando a necessidade de pagar o imposto neste caso, é aberto o precedente para os outros consumidores. O advogado alegou que o aparelho tem a função exclusiva de leitor de textos e, segundo reforçado pelo juiz que assinou a sentença, é equiparável a livros em papel. Para que uma decisão como essa seja aplicada a todas as pessoas que desejam comprar um Kindle, seria necessário posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal.

 

Atualizado em 6 Set 2011.

Compartilhe

Comentários

Outras notícias recomendadas

Renato Aragão confirma volta de "Os Trapalhões"

Ator revelou a novidade durante painel na CCXP

Globo não exibe homenagem à Chapecoense e recebe crítica dos internautas

Emissora seguiu com a programação normal, com a novela "A Lei do Amor" e a sessão "Cinema Especial"

Saiba tudo sobre A Cara do Pai, nova série de comédia da Rede Globo

Série cômica tem estreia prevista para 11 de dezembro

Conheça todos os indicados ao prêmio Melhores do Ano 2016, do Domingão do Faustão

A premiação acontece no dia 11 de dezembro

Globo planeja exibir versões censuradas de suas séries na internet

Diretor de mídias digitais da emissora já avalia a ideia

Band vai exibir episódio de "Os Simpsons" que previu vitória de Donald Trump

Programa vai ao ar nesta quarta-feira, às 22h10