Guia da Semana

Na quarta, 9 de julho, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei 5921/01, que restringe a publicidade de produtos destinados aos pequenos. Segundo o texto, ficam proibidos quaisquer tipo de publicidade e comunicação mercadológica dirigida à criança em todos os meios.

A medida não vale apenas para produtos voltados para crianças, mas sim, também para itens relacionados público adulto e adolescentes.

O projeto está em caráter conclusivo, agora, vai para a Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, vai direto para o Senado. Caso contrário, é levado para votação no plenário da Câmara. ANDI

Atualizado em 6 Set 2011.