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Por Redação Guia da Semana

Está proibido!

Começa a valer no Estado de São Paulo a nova Lei Antifumo e o assunto vem causando polêmica. Confira a opinião da galera da fumaça e de não-simpatizantes da nicotina.

Foto: Reprodução


Noite fervendo, música no ponto, pista cheia. Opa! Mas existe alguma coisa diferente nesse enredo. A fumaça do cigarro, que antes tomava conta dos ambientes, não reina mais nas baladas e nos bares - pelo menos, os paulistas. Isso se deve à nova Lei Antifumo, que começa a valer a partir da meia-noite desta sexta-feira (7 de agosto).

O governo de São Paulo irá fiscalizar e multar estabelecimentos que não respeitarem a norma estadual que proíbe o cigarro - e derivados da nicotina - em todos os ambientes coletivos, públicos e privados do Estado. E a lei também parece surtir efeito em outros pontos do Brasil como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Parará. Fomos saber que medidas serão adotadas por alguns estabelecimentos e também a opinião de fumantes e não-fumantes sobre a nova determinação.

Como funciona

Um estudo realizado pelos institutos Nacional de Câncer (Inca) e de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Iesc/UFRJ) comprovou que, todos os dias, ao menos sete brasileiros não-fumantes morrem por doenças decorrentes da exposição à fumaça do tabaco - totalizando 2.655 mortes por ano. Pensando nos chamados fumantes passivos é que São Paulo adotou a nova medida.

A determinação, além de restringir o cigarro em áreas internas de bares, casas noturnas e restaurantes, abrange também os chamados "fumódromos" de empresas e áreas comuns fechadas em condomínios residenciais, neste caso podendo gerar multas emitidas em nome do síndico. Ou seja, o fumo também fica proibido em ambientes de trabalho e áreas reservadas para fumantes em locais privados, já que a nova lei estabelece ambientes 100% livres do tabaco.

Para controlar o cumprimento das normas, foram disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Estado 500 agentes do Procon e da Vigilância Sanitária para acompanhar a movimentação de fumantes em 27 cidades, dando início a uma blitz severa.

Na night

Balada, bebida e cigarro sempre formaram um trio inseparável. Não formam mais. Com a nova regulamentação, os estabelecimentos não podem estimular o consumo de nicotina, podendo arcar com multas pesadas, inclusive se não estiverem expostas placas de aviso sobre a lei e até se deixarem cinzeiros sobre as mesas.

Foto: Getty Images


Uma alternativa encontrada pelo Astronete Bar, na Consolação, além de seguir os procedimentos básicos, foi distribuir uma pulseira que permitirá ao fumante retornar ao estabelecimento depois de sair para fumar. Entretanto, o cliente não poderá sair com bebida e precisa pagar a comanda. O intuito é não causar uma reunião de fumantes na porta da casa, evitando tumultos e, em especial, reclamações de moradores da região.

Na The Week - uma das casas mais badaladas de São Paulo - a lei também chegou firme. O estabelecimento preparou os funcionários, desde barmans e seguranças até pessoas especializadas na limpeza do ambiente, para ficarem atentos a quem decidir acender um cigarrinho. Placas indicam que é proibido fumar, inclusive nas partes abertas da piscina e no estacionamento. Futuramente, de acordo com a assessoria de imprensa, a casa pode até pensar em ter um espaço específico aos fumantes. Mas, por enquanto, se alguém sentir necessidade, deverá pagar a comanda e receber uma identificação para poder voltar à balada.

Nada de escapar

Nem o tradicional happy hour escapou. Fumar na mesa do bar também não pode mais. Acompanhando os fumantes, os estabelecimentos foram obrigados a se adaptar ao novo esquema, e algumas casas preferem não comentar muito sobre o assunto para evitar polêmicas.

Segundo a assessoria do Bar São Bento, localizado na Vila Madalena - reduto dos botecos da cidade -, não há muito o que ser feito. Foram colocadas placas informando a proibição, já que o projeto de um lounge construído na filial do Itaim foi reprovado em uma vistoria.

Foto: Sxc.hu


Já o Bar Rey Castro, na Vila Olímpia, usará uma demarcação na calçada, para cerca de 10 pessoas. "Os clientes fumantes terão acesso livre para entrar e sair sem a necessidade de fechar a conta. Foi a única forma possível para atender às exigências da lei", explica Felipe Bellim, um dos sócios do bar.

Pagando caro

Para garantir que a medida seja seguida à risca, o governo decidiu punir não o fumante, mas sim o local que permitir que os frequentadores fumem. As multas variam de R$ 792,50 a R$ 1.585,00, de acordo com o Site Oficial da Campanha. Além disso, a presença de cinzeiros ou a falta de placas indicando que é proibido fumar, também serão motivos para autuação.

Os valores das punições vão de acordo com a condição econômica de cada lugar, além da quantidade e da gravidade de infrações. Será levado em conta, ainda, casos de reincidência, quando cobrança será dobrada. Já na terceira autuação, o estabelecimento poderá ser interditado por 48 horas e, caso volte a desrespeitar a lei, as outras paralisações poderão chegar a 30 dias.

O que pensam

Separamos algumas opiniões de leitores do Guia da Semana sobre o assunto:

Mariana Caires Nunes - não fumante: Sou totalmente a favor da Lei Antifumo. Ao fumar em ambientes semi ou totalmente fechados, os fumantes fazem com que pessoas, como eu, inalem substâncias nocivas à saúde. Acho que a lei abrange de forma bastante razoável a questão, visto que ainda se pode fumar em espaços abertos, vias públicas e estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo (como tabacarias). Acho uma ótima iniciativa, pois faz com que os fumantes reflitam e até mesmo se sintam incentivados a largar este hábito.
Thomaz Gomes - fumante: Acho a lei completamente arbitrária. Tudo bem, sei que existe a questão de saúde pública e etc, mas é um tipo de patrulha de comportamento que não cabe ao Estado fazer. Não estou falando de fumar um cigarro num berçário, num hospital, e sim num bar, numa balada, lugares relacionados à cultura boêmia, que o cigarro também faz parte. Se a pessoa não quer ficar perto de bebida, nem de cigarro, é melhor ficar em casa.
Sérgio Luiz Dias Junior - não fumante: Sou a favor da lei, pelo motivo de ser prejudicado em questão de saúde. Quando estou em uma balada, fumo por tabela e isso é comprovado. Fora que será uma beleza não voltar para casa com a roupa fedendo cigarro.
Leandro Katssuyo - fumante: Em parte concordo, em outra não. Respeito quem não gosta de fumar, mas não dá para ficar sem beber e sem fumar! Por exemplo, fui a um lugar que tinha fila para fumar. Isso é ridículo! Era fora da balada, na rua, com um cercadinho. Os locais precisam ter um ambiente aberto, ou um espaço reservado para fumantes. Mas, não é apenas um lugar, não adianta colocar a gente para fora da balada também.
Mariana de Cássia Nunes Lima - não fumante: Sou favorável à nova lei, pois quem não gosta e acha que faz mal à saúde não fuma, e acaba se prejudicando por se tornar um fumante passivo. Além de ser de extrema falta de respeito com funcionários e frequentadores não-fumantes de bares e restaurantes, que são obrigados a conviver com o vício, afinal o espaço reservado para fumantes não é isolado.
Felipe Preti Anderson - fumante: Embora faça parte do seleto grupo de adeptos à nicotina, ainda assim, sou a favor da lei. Acredito que ela irá estimular pessoas, como eu, que já fumam e não conseguem largar o vício. Ter que sair de onde você está muitas vezes sentado, batendo um papo para ir fumar, desmotiva. Precisa querer muito.



Atualizado em 7 Ago 2012.

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