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É brasileira toda pessoa que nasce no Brasil? Nem sempre. Saiba que o brasileiro pode ser ao mesmo tempo português, italiano ou espanhol, dependendo do local de nascimento de seus ancestrais.
Diante dos acontecimentos com os brasileiros na Espanha recentemente, ser um cidadão europeu é uma boa alternativa para "fugir" das barreiras e circular livremente por qualquer país da União Européia. O Guia da Semana entrou em contato com os consulados de Portugal, Espanha e Itália, as três maiores nações de imigrantes europeus no Brasil, e viu quem tem direito de tirar a dupla cidadania.
Se estiver morando no Brasil, o processo é longo nas três nacionalidades, podendo chegar a até três anos. Porém, esta previsão é informal, uma vez que os consulados dizem que há muita fila para cidadania e se recusam a dar uma previsão. Morando na Europa, o processo de entrada é mais fácil.
Portugal
Têm direito a cidadania portuguesa os filhos de pai ou mãe portugueses (ou com dupla nacionalidade). Caso seja neto de português, o pai ou a mãe em questão devem tirar a cidadania portuguesa antes de você.
Porém, se o pai ou mãe já for falecido sem tirar a cidadania portuguesa a que tinha direito, é possível ao filho a cidadania por naturalização, só que com mais documentos e tempo de espera. Nesse caso, o requerente não consegue transmitir a cidadania portuguesa para seu filho se este já for maior de idade.
Também se pode tentar a nacionalidade portuguesa pelo casamento com português ou portuguesa realizado há pelo menos três anos. Se o casal for brasileiro e um conseguir a cidadania depois de casado, o outro pode dar entrada somente três anos depois.
Ser um cidadão português não é barato. Além dos vários documentos pedidos tanto do requerente como do seu antepassado português, como certidões de nascimento, casamento, óbito, a taxa para um filho de dois pais portugueses é de R$ 600,00 (R$ 780,00 com passaporte incluso). A taxa aumenta se tiver apenas um pai português, ou se for somente neto de portugueses.
Os empecilhos começam, por exemplo, se o seu antepassado português se casou no Brasil, pois o casamento deve ser transcrito para Portugal. O mesmo acontece com atestado de óbito se ele tiver morrido no Brasil. Tudo agrega mais tempo e dinheiro.
Espanha
O Consulado espanhol adota aos requerentes à cidadania espanhola um questionário. Em dois ou três meses respondem sobre a possibilidade de se tornar um cidadão espanhol. Em caso afirmativo, eles indicarão os documentos necessários para isso. A nacionalidade é concedida mais facilmente aos cidadãos brasileiros quando moram durante dois anos na Espanha de forma legal e efetiva (com residência), ou durante um ano nos caso de estar casado(a) com espanhol(a). O período de um ano na Espanha também é válido para filhos ou netos de espanhóis.
Mesmo tendo nascido e morado sempre no Brasil, você pode conseguir a cidadania se for filho de espanhol(a). Basta dar entrada no consulado. Com apenas os avôs espanhóis, é quase impossível conseguir a cidadania se for maior de idade. Caso você seja menor com pai, mãe, avô ou avó espanhol(a), deve entrar com o pedido no consulado através do seu responsável.
Itália
Tem direito à cidadania italiana filhos, netos e bisnetos de cidadão italiano, em todas as gerações mantendo-se a linha paterna. No caso de ser filho de mãe italiana nascido antes de 1º de janeiro de 1948, ele não tem direito a cidadania, pois foi naquele ano que a mulher foi considerada cidadã na Itália. Sendo assim ela não conseguiria passar esse direito ao filho.
São necessários todos os documentos referentes aos seus ascendentes, como certidão de nascimento, de casamento, atestado de óbito (se for o caso). Caso seja neto de italianos, o pai ou mãe descendente deve dar entrada para tirar a nacionalidade junto com a do filho requerente.
A cidadania italiana também pode ser concedida a maridos e esposas de italianos após três anos de casamento. Entretanto, devido saturação das datas disponíveis, os novos pedidos de cidadania italiana por casamento no Brasil estão suspensos até o fim de 2008. Pelo consulado, não é cobrada taxa alguma pelo reconhecimento de cidadania.
Serviço:
EMBAIXADAS E CONSULADOS (por telefone a espera é muito grande nas cidades maiores)
PORTUGAL
Embaixada de Portugal - Brasília
Telefone: (61) 3032-9600
Horário de funcionamento: segunda a quinta, das 9h às 13h e de 14h às 17h, e de sexta, das 8h30 às 14h30
Atendimento ao público presente: das 9h às 12h30
Atendimento ao público por telefone: das 8h30 às 11h30
Consulado de São Paulo
Telefone: (11) 3084-1800
Atendimento: das 9h às 15h
Consulado do Rio de Janeiro
Telefones: (21) 2544-2444 / 2544-2523 / 2544-2664
Atendimento: das 8h às 12h
Consulado de Porto Alegre
Telefone: (51) 3061-5767
Atendimento ao publico presencial: segunda a sexta, das 10h às 12h
Atendimento ao publico por telefone: segunda a sexta, das 10h às 16h
Consulado de Belo Horizonte
Telefone: (31) 3291-8192
Atendimento: das 8h às 14h
ESPANHA
Embaixada da Espanha - Brasília
Telefone: (61) 3244-2121 e 3244-2145
Consulado de São Paulo
Telefone: (11) 3059-1800 a partir das 15h, atendimento por Unidade de Resposta Automática
Expediente: 8h30 às 13h30
Consulado de Porto Alegre
Telefone: (51) 3338-1300 /1667 /4657
Expediente: das 8h30 às 14h30
Consulado do Rio de Janeiro
Telefone (21) 2543-3200/3112
Expediente: 8h30 às 13h30
Consulado de Salvador
Telefone (71) 3336-9055 / 3337-3112
ITÁLIA
Embaixada da Itália - Brasília
Telefone: (61) 3442-9900
Consulado em São Paulo
Telefone: (11) 3549-5643
Atendimento: segunda, quarta, quinta e sexta-feira, das 8h30 às 12h30, e de terça-feira, das 13h às 16h
Consulado no Rio de Janeiro
Telefone: (21) 3534-1315
Atendimento: terça e quinta, das 8h30 às 12h30, quarta e sexta, das 8h30 às 11h30
Consulado em Porto Alegre
Telefone: (51) 3230-8200 e 3230-8249
Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 12h
Consulado em Curitiba
Telefones: (41) 3883-1750/51/52
Atendimento: segunda a quinta, das 9h às 12h
Atualizado em 6 Set 2011.
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