O estabelecimento que comercializa fogos de forma legal tem alvará de funcionamento da prefeitura e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Palumbo lembra também que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe "o fornecimento ou venda de fogos de estampido ou de artifício para menores de idade". Os fogos são divididos em classes A, B, C e D, de acordo com o perigo que oferecem. Os do tipo A e B, também conhecidos como traques e biribas, podem ser manipulados por crianças, desde que haja um adulto por perto. Os pequenos jamais devem ser deixados sozinhos com os fogos. A venda de qualquer um dos tipos para crianças é crime com pena prevista em até dois meses de detenção e multa.

Lojas especializadas têm vendedores treinados para indicar qual o tipo de fogo de artifício mais adequado para a comemoração e local em que deve ser usado. O tenente Palumbo também lembra que o comprador precisa ler e seguir à risca todas as instruções dos fabricantes. No ano passado, apenas a cidade de São Paulo registrou 58 incêndios causados por manipulação fogos de artifício. "São acidentes que poderiam ser evitados facilmente", explica ele.

Foto: Getty Images

Mistura explosiva

A mistura entre álcool e fogos de artifício é tão perigosa quanto álcool e direção. Por isso, quem prefere beber muito quentão, precisa manter distância de bombas e rojões. "O consumo de bebida alcoólica interfere na percepção, confundindo as noções de velocidade e distância. Isso aumenta muito risco de acidentes", explica Palumbo.

Depois de levar os fogos para casa, lembre-se de não deixá-los expostos ao sol, dentro do carro ou perto de paredes que esquentem muito dentro de casa. E não custa lembrar também que não se deve soltar fogos em local de concentração pública.

Para fabricar, vender ou importar fogos de artifícios, as empresas precisam ser registradas no Exército Brasileiro. Em comunicado ao Guia da Semana, o Centro de Comunicação da entidade militar explica que "para obter o registro é exigida uma série de documentos que comprovam a seriedade e idoneidade da empresa". Todos os produtos "são avaliados em laboratório indicado pelo Exército para verificar sua conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante".

Serviço:

O telefone para denunciar lojas clandestinas em qualquer lugar do país é o 181. Em caso de emergência, o telefone dos Bombeiros é o 193.