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| Foto: Getty Images |
Construções públicas irregulares, obras alteradas e puxadinho ilegal correm o risco de não existirem mais. Isso porque a prefeitura implantou um sistema onde o cidadão pode acompanhar em tempo real a regularidade das construções.
Para isso, basta consultar o site De Olho na Obra ( www.prefeitura.sp.gov.br/deolhonaobra ), digitar o nome da rua e o número do local, seja pública ou particular. A prefeitura busca com essa nova ferramenta reduzir o número e edificações ilícitas através da denúncia do próprio cidadão. O site contém os dados básicos das obras com licença e caso o endereço não se encontre na lista, é sinal que aquele trabalho não tem o devido alvará.
O Alvará é cedido pela subprefeitura da região, com o dono do imóvel apresentando uma série de documentos, como a planta, o laudo do engenheiro responsável e os comprovantes de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A ação foi idealizada pela Secretaria Especial de Desburocratização (SED) e visa dar transparência a todos os alvarás de construção ou reformas emitidos pela Prefeitura. Assim, as construções, reconstruções e reformas de imóveis agora já podem ser fiscalizadas pelos próprios munícipes. No site estão todos os documentos expedidos na cidade desde 1997.
Atualizado em 6 Set 2011.
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