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No início do ano, realizou-se na Europa o evento "Safe Highways of the Future", para investigar as novas tecnologias e as mudanças necessárias para acabar com as mortes causadas por acidentes nas rodovias européias, razão pela qual o titulo da matéria a respeito, publicada na The Inteligent Highway era: "Safe Highway meeting goal zero deaths on Europe´s roads".
Os temas do evento estão muito à frente dos que, nas atuais circunstâncias, são relevantes para o Brasil, onde a triste estatística apresentada pela Agência Nacional de Transporte Públicos (ANTP), no estudo Trânsito no Brasil - Avanços e Desafios, com base nos dados médios de 2003 a 2006, mostra trinta e quatro mil mortos por ano, cem mil pessoas com deficiências permanentes ou temporárias e 400.000 feridos.
Os números de acidentes e mortos por quilômetro no Brasil superam em até 10 vezes os registrados em países como Itália, Inglaterra e Japão. Mas nem sempre foi assim. Esses países, mais os Estados Unidos, Canadá, Espanha e Portugal, conviveram com o mesmo problema e desarmaram a violência no trânsito com a definição de regras claras, apoio à educação e, principalmente, fiscalização e punição rápida e justa do infrator, criando condições para desenvolver novas tecnologias que possibilitem alcançar a meta de morte zero nas rodovias.
Qual a solução para interromper essa seqüência de mortes e ferimentos nas estradas brasileiras? Mudanças na legislação? Novas multas? Um motorista deixará de ingerir bebida alcoólica pelo fato de saber que pagará uma multa pesada por dirigir alcoolizado, caso seja eventualmente parado numa blitz? A resposta só será positiva quando ele souber que a probabilidade de ser fiscalizado é muito grande e não será possível "quebrar o galho".
Normas bem elaboradas, o Brasil já tem, pois nosso Código de Trânsito é moderno e avançado, e serviu inclusive de base para a reforma do Código das Estradas de Portugal. Falta aperfeiçoar o processo educativo e, principalmente, ampliar a fiscalização, adotando um esquema de tolerância zero. Ou seja, só a certeza de que os órgãos competentes adotaram uma política de tolerância zero e de que existe uma fiscalização rigorosa vai reduzir esses números, que trazem um custo para a nação de R$ 28 bilhões anuais, segundo a ANTP.
Nesse contexto, as recentes medidas do Ministério da Justiça, embora elogiáveis, só terão resultado significativo com uma fiscalização eficaz, o que mostra a urgência de ampliar a capacidade e a eficiência da fiscalização nas estradas. Hoje, essa responsabilidade é, basicamente, da Polícia Rodoviária Federal e das Polícias Militares dos estados, órgãos complexos pelas suas atribuições de segurança pública geral, como o combate ao tráfico de drogas nas rodovias e ao roubo de cargas. Isso exige um acurado e caro treinamento de seus integrantes a fim de transformá-los em profissionais capacitados para reprimir ações ilegais e usar armas.
A Polícia Rodoviária Federal, criada pelo presidente Washington Luiz em julho de 1928, justamente como "Polícia de Estradas", enfrenta problemas para exercer sua responsabilidade. Conta há quase 20 anos com o mesmo contingente (cerca de 9.700 policiais quando precisa de no mínimo o dobro).
Uma forma de superar essa situação poderia ser recriar órgãos de patrulhamento com a única finalidade de fiscalizar o trânsito nas rodovias, a exemplo dos agentes de trânsito dos municípios. Esses profissionais - que não necessitariam de uma formação da mesma complexidade que a de um policial - conseguiriam dar uma relativa ordem ao trânsito nas rodovias, sem portar armas. Eles estariam na estrutura dos órgãos executivos rodoviários ou das agências reguladoras - no caso das rodovias concedidas - e ficariam encarregados de fiscalizar infrações de trânsito propriamente ditas, como excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos, utilizando-se dos modernos recursos eletrônicos, como os radares, câmeras de TV, centros de controle operacional e balanças de pesagem, para assegurar uma fiscalização mais eficaz e segura.
Esse agente de trânsito não poderia, por exemplo, parar motoristas e exigir a apresentação de documentos, como fazem os agentes policiais. As Polícias Rodoviárias manteriam as atividades de segurança pública como o recolhimento de veículos e a prisão de motoristas em flagrante, por iniciativa própria ou acionadas pelos agentes de trânsito. Maior número de agentes de trânsito criará certamente nos motoristas a sensação de vigilância constante, inibindo infrações e induzindo-os a uma conduta mais responsável.
Ao lado de uma estrutura de fiscalização maior, é necessário reforçar o processo educativo, como foi feito recentemente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao regulamentar a inclusão da Educação Para o Trânsito nas grades curriculares do ensino médio, o que contribuirá para formar melhores motoristas e cidadãos responsáveis quando ao volante.
As concessionárias de rodovias, que não têm poder de polícia, vêm dando a sua contribuição para a segurança nas estradas, com a excelente qualidade do pavimento e da sinalização dos trechos que operam e com o trabalho que fazem, em conjunto com escolas, entidades e prefeituras das cidades lindeiras às rodovias que administram, de conscientização dos problemas de trânsito nas estradas, com excelentes resultados.
Quem é o colunista: Moacyr Servilha Duarte
O que faz: presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias)
Pecado gastronômico: penne com molho de tomate
Melhor lugar do Brasil: São Paulo
Fale com ele: [email protected]
Atualizado em 6 Set 2011.
