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Por Redação Guia da Semana

Políticas de acessibilidade para deficientes

Fique por dentro de quais são as dificuldades e precisões de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida.

Fotos: scx.hu


Quando pensamos em uma pessoa com deficiência física, quase nunca nos damos conta da quantidade de acessos que são necessários para que ela possa ter independência suficiente para transitar em espaços públicos e privados.

Na rotina diária dos deficientes, as coisas se tornam ainda mais complexas do que parecem: o simples fato de subir e descer escadas é uma tarefa muito complicada, para um indivíduo em cadeira de rodas. A circulação através de rampas anguladas devidamente é o ideal para esse tipo de trajeto. Mediante fatos como esse, a criação de projetos que permitam a adequação de ambientes favoráveis à locomoção dessa parcela da população se faz essencial.

A bancária Marli dos Santos é cadeirante e considera muito restrita a acessibilidade em São Paulo. Ela relata que andar em alguns locais cidade é realizar uma verdadeira corrida de obstáculos. "O trânsito dos deficientes é dificultado pelos ambulantes irregulares que ficam atravancando as calçadas. Isso sem falar nos orelhões, caixas de correio e postes mal instalados. Já temos certas limitações por natureza e esses empecilhos atrapalham mais ainda. Por isso, é preciso que a população tenha uma conscientização coletiva para que essa situação seja transformada", alerta.

De acordo com a bancária existem alguns locais na capital paulista que atendem ao padrão de normas de acesso, como o Centro Cultural São Paulo e as unidades do complexo SESC. "Esses estabelecimentos seguem um padrão exemplar, mas é muito pouco se pensarmos em tudo o que deve ser feito nesse sentido", avalia.

Além de cumprir sua rotina eventual, Marli também é presidente do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente (CMPD), um órgão de representação das pessoas com deficiência perante a Prefeitura de São Paulo. A função dessa entidade é elaborar, encaminhar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse do deficiente na saúde, na educação, no trabalho, na habitação, no transporte, na cultura, no lazer, na acessibilidade ao espaço público e nos esportes. O CMPD promove ainda atividades de integração e funciona como uma ouvidoria que faz e recebe denúncias.

O que precisa ser feito?
A Prefeitura de São Paulo tem trabalhado com programas diretamente ligados à promoção da acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

Esse trabalho é realizado pela Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SEPED) em parceria com as demais secretarias, para tornar possível as propostas de melhoria. É o caso, por exemplo, do projeto Passeio Livre, que consiste na viabilização de rotas acessíveis, envolvendo a demolição da calçada existente e a construção de uma nova calçada padronizada. Entre os anos de 2005 e 2006, foram executados 311.315,27 m² de calçadas.

O transporte coletivo urbano, aos poucos, também é contemplado com as políticas de inclusão. Hoje, cerca de 15.000 veículos compõem a frota da capital paulista, sendo que 2.500 são adaptados para deficientes físicos. São 1.200 linhas de ônibus (mais de um ônibus acessível por linha).

Existe também um órgão responsável pela fiscalização das normas de adaptações para deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida. Trata-se da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), um órgão ligado a SEPED, que é responsável pela realização das vistorias e pareceres técnicos em estabelecimentos públicos e privados, cabendo as subprefeituras realizar a autuação. Neste caso, o tempo de adequação e o valor da multa varia de acordo com o tipo de infração.

Por trabalhar diretamente com a viabilização desses projetos, Marli considera que são propostas válidas. Contudo observa que o CMPD tem trabalhado para intensificar cada vez mais a inclusão do deficiente físico. "Somos uma parcela considerável da sociedade. Portanto, não podemos ser tratados como uma parte alheia a ela", assegura.

Atualizado em 6 Set 2011.

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