| Foto: www.sxc.hu |
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| Reserva de areia por condomínios na Praia de Pitangueiras, no Guarujá |
Areia entupida por barracas, cadeiras de praia, espreguiçadeiras e mesinhas. Um cenário típico do Guarujá, localizado ao sul do litoral paulista. Ou melhor, era. Desde outubro, por decisão da juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, está proibida a reserva de espaço na areia pelos condomínios nas áreas com maior número de pessoas.
Há alguns meses, uma mesma cena se repetia todos os dias: logo ao amanhecer os funcionários dos prédios colocavam uma série de guardas-sol, mesas e cadeiras, reservando o espaço para os condôminos dos prédios na praia. Com a nova lei, a fiscalização da prefeitura passará a boicotar essa prática, nas praias de Astúrias, Enseada, Pitangueiras, Tombo e Pernambuco (as mais lotadas no verão).
Adaptação
A fiscalização sempre existiu, porém previa penas somente para ambulantes e quiosques. Nas ruas próximas às praias, há faixas para alertar os veranistas da proibição. Mas os condomínios já estão mais do que avisados. Quem quiser garantir um lugar dessa forma, está sujeito a uma pesada multa de R$ 10 mil. Até agora, ninguém ousou desrespeitar a lei (ou pelo menos foi descoberto). O telefone 153, que serve como disque denúncia para "reserva de areia", ainda não foi acionado
"Essa liminar gerou muita polêmica. Mas é lei e os condomínios têm que acatar. Vamos recorrer e ela deve cair, mas não é algo tão urgente, ainda vai demorar um pouco. Não temos muitas esperanças que ela se modifique a curto prazo, portanto, nesse verão, ela continuará", afirma Nilson Santos, presidente da Associação das Administradoras de Condomínios do Guarujá.
Nova realidade
Os condomínios estão se adaptando às novas práticas. A reserva acabou, mas ainda restam algumas comodidades. Agora, se o hóspede ou morador desejar, ele poderá avisar pelo interfone que está descendo para a praia. Nesse momento, algum funcionário do prédio o acompanhará para procurar um lugar e armar o guarda-sol.
"Como proprietário, essa liminar é péssima. Eu perco em comodidade, fica mais complicado em época de final de ano para conseguir arrumar um lugar na praia. É bem melhor ir chgar na praia e ter seu lugar garantido. Porém, como cidadão é válido, pois a praia é pública, não é nossa", diz Jamil Tanus, condômino na região de Pitangueiras há 18 anos.
E condôminos do resto do litoral que se preparem. Segundo o Ministério Público, a lei deve abranger em breve outras praias paulistas, onde a prática é adotada. Por enquanto o projeto ainda está em estudo. Enquanto isso, na praias do Guarujá, para o melhor ou para o pior, as pessoas já começam a se preparar para o primeiro verão sem a reserva de areia. E como, segundo Nilson, a procura pela cidade continua a mesma, para garantir o seu lugar, é melhor acordar cedo.
Atualizado em 6 Set 2011.
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