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Viagens
Por Redação Guia da Semana

Problemas sobre duas rodas

Símbolos da movimentada metrópole econômica paulistana, os motoboys geram um alto custo de acidentes nas vias públicas. Afinal, o que fazer?.

Fotos: Leonardo Filomeno


Já são nove verões em cima de uma motocicleta barulhenta de 125 cilindradas, Diógenes Duarte, 26 anos, colecionou discussões, brigas, palavrões, tombos, amigos mortos, patrões abusivos e retrovisores de carros chutados. As marcas do trabalho de office boy sobre duas rodas estão impressas em seu rosto sujo de graxa e poluição, com cicatrizes pelo corpo e na parte superior da boca, acentuando o sorriso que insiste em estampar.

Diógenes não faz parte de uma exceção, como ele, São Paulo tem por volta de 645 mil motos rodando, entre pessoas que vivem do moto frete a condutores que usam o veículo como locomoção rápida e barata. Os motoboys são um fenômeno tipicamente paulistano, um tanto quanto clandestino, surgido em meados da década de 80 sem regulamentações e que ainda hoje tem muito pouco amparo.

Acidentes

As conseqüências desse crescimento desordenado você nota nas rodovias, ruas e avenidas em forma de estatística de acidentes. Segundo a prefeitura de São Paulo, morre em média um motociclista por dia e 25 ficam gravemente feridos. A frota de motos é responsável por 9% do total dos veículos nas vias públicas, mas responde por 26% do total de acidentes com vítimas fatais. De 2004 a 2006, o número de motociclistas mortos subiu de 318 para 380, um crescimento de 19,5%.

Para tentar controlar esses números alarmantes que afetam não só a cidade, mas todo o Brasil, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a prefeitura de São Paulo lançaram algumas medidas de segurança nas ruas que afetam diretamente os motociclistas. Umas tiveram aceitação da maioria, enquanto outras causam polêmica quanto a sua utilidade. Entre elas estão: obrigatoriedade do selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) nos capacete; faixas reflexivas; aumento do seguro obrigatório; proibição ao transporte de garupa na moto; teste de faixa exclusiva para motos na Avenida 23 de Maio e proibição de circulação de motocicletas em pistas expressas das Marginais.

Entenda como funcionam algumas dessas medidas de segurança e veja a opinião de grupos de motociclistas, da CET e de pessoas que trabalham nas ruas de São Paulo.

Capacetes

A resolução do Contran obriga os motociclistas a usarem um adesivo que reflete a luz nos capacetes e proíbe a colocação de películas nas viseiras. Outra exigência é que todos os capacetes tenham o selo de certificação do Inmetro, excluindo capacetes que não protegem o rosto todo. Sem selo ou sem os adesivos refletivos o motoqueiro infringe uma infração grave, cuja penalidade é multa de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de retenção do veículo para regularização.

São no mínimo quatro adesivos implantados no capacete - um em cada lateral, outro na frente e atrás. A polêmica surge porque o selo do Inmetro ocasionou uma corrida para as lojas, que não tinham se adequado corretamente. Todos os capacetes que não o possuírem perde a validade, até os que são comprados na Europa e EUA, passando por rigorosos testes de qualidade. Outro questionamento é quanto à resistência do selo, suscetível às chuvas e atrito constantes.

Segundo o presidente da Associação dos Mensageiros, Motociclistas e Moto Táxi de São Paulo (AMM-SP), Ernane Pastore, a decisão foi precipitada. "Depois da nova lei, o preço do capacete aumentou 40%, tamanha a quantidade de motoboys que saíram para comprar. Depois de compraram baús e coletes, perceberam que estavam com equipamento diferente do exigido em lei", enfatiza.

"O selo do INMETRO tem competência somente para atestar sua capacidade de resistência, não pode servir como instrumento fiscalizador de trânsito", argumenta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas da cidade de São Paulo (Sindimoto-sp), Aldemir Martins.

O presidente da Federação dos Motoclubes do Estado de São Paulo (FMC-SP), Reinaldo Carvalho Bueno dá sugestões para o problema, que já foi até levada ao prefeito da cidade há dois anos. "Que os capacetes já saiam de fábrica com uma tinta refletiva em toda superfície, dando maior visibilidade para os veículos. Outra questão é a implantação de pontos refletivos nas motos. Com eles o número de acidente certamente diminuiria", comenta.

Seguro obrigatório

A taxa de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT), conhecido como Seguro Obrigatório, passou de R$ 183,84 a R$ 254,16 (38,25% de reajuste) para as motos. Foi a única categoria que teve aumento em 2008. No caso de ônibus, microônibus e lotação com cobrança de frete, houve até uma redução de 20,88% no valor.

O presidente da Associação Brasileira de Motociclista (Abram), Lucas Pimentel, afirmou que recorrerá à Justiça para impedir esse aumento abusivo para os veículos de duas rodas. "Com esse aumento, o montante arrecadado com o DPVAT dos proprietários de motocicletas será de quase três bilhões de reais, o que representa cerca de 7% do que o governo arrecadou com a CPMF ano passado", analisa Pimentel.

Ernane Pastore é mais pontual. "O brasileiro costuma trabalhar dois meses para pagarem impostos, nossa categoria trabalha pelo menos cinco meses para os governantes". Ele calcula que mais de 90% dos motoboys prestam serviços terceirizados, muitos arcam com a comida, o conserto da moto, o combustível, acessórios, restando em média de R$ 400 por mês para sobreviver.

Garupa da moto

A Câmara Municipal de São Paulo deve analisar em fevereiro um projeto que pretende proibir o uso das garupas das motos durante os dias úteis. De autoria do vereador Jooji Hato (PMDB), a medida tem o apoio do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que afirmou acatar a lei. De acordo com um levantamento feito pelo Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), 62% dos assaltos na saída de bancos são realizados por garupa.

Faixa exclusiva

A prefeitura de São Paulo, com o apoio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) implantou um teste de proteção aos motociclistas. Entre 21 e 25 de janeiro, uma faixa da Avenida 23 de Maio seria destinada exclusivamente à circulação de motos, do viaduto Tutóia ao Pedrosa, num trecho de dois quilômetros, das 10h às 16h, período em que mais circula motoboys na via. O projeto é semelhante ao da Avenida Sumaré, que tem a aprovação de quase 60% dos motoristas e é respeitada por 97% dos motociclistas que circulam pela avenida.

Heloísa Martins, gerente de trânsito da CET, faz a análise dos dois primeiros dias de testes. "Está tudo dentro do previsto que imaginávamos para uma situação. Há o impacto na condição de trânsito da avenida, é evidente, porque nós estamos interferindo diretamente, tirando uma faixa geral para torná-la exclusiva para motociclistas".

Mas de acordo com os dados de trânsito da prefeitura, divulgados na terça, 23/1, houve uma lentidão média de cinco quilômetros no período, o dobro do congestionamento registrado na mesma data no ano passado. "A faixa exclusiva não tem motos e com o espaço reduzido piorou o trânsito", afirma o cobrador da linha Grajaú - Brás, Marcelo Calixto (33 anos) ao passar pela avenida.

Para o taxista Carlos Cavalcante, 31 anos, o projeto mais atrapalhou do que ajudou. "Ou você faz o teste na avenida toda ou não faz em nenhum lugar", completa. Em anúncio público, Kassab reprovou o programa devido aos congestionamentos e provavelmente vai interrompê-lo antes do prazo final estipulado anteriormente, sexta 25/1.

Circulação nas marginais

A partir de 11 de fevereiro, nas Marginais, o tráfego de motocicletas será permitido somente nas pistas locais, com exceção das Marginais Pinheiros, no sentido Castelo Branco/Interlagos. Neste trecho não há pista local. A medida foi anunciada pela prefeitura para diminuir o número de acidentes, que nesses trechos são altos.

"A proibição de circulação de pistas expressas é um projeto de sinalização que está pronto, uma situação definitiva. Se houver problemas que fugirem do controle ou fora das nossas previsões, a CET pode alterar o projeto", comenta Heloísa sobre a medida permanente.

O motociclista que circular por essas vias infringe o artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro - transitar em locais não permitidos - sendo punido com uma infração média (quatro pontos na carteira) e multa de R$ 85,12.

A reação
A medida causou revolta junto às associações de motociclistas. Reinaldo Carvalho (FCM-SP) e Lucas Pimentel (Abram) pretendem entrar com uma ação civil pública, questionando a legalidade da medida. Ernane Pastore (AMM-SP) apóia também medidas mais drásticas, como protestos e até interdição de avenidas pelos motoboys. O Sindimoto-sp realizou um estudo com engenheiros e pretende apresentar um projeto de Motovia nas Marginais, mostrando a viabilidade da obra na via.

"A proibição nas marginais vai aumento o número de motoqueiros mortos, por que lá competimos com o tráfego de caminhões, que não respeita agente", lembra o motoboy Wagner da Silva, 25 anos, há seis no ramo e que roda cerca de 160 quilômetros diariamente, na região oeste da cidade.

"Esta medida é um atestado de incompetência do poder público em lidar com este problema. Vetar de vez o trânsito não vai solucionar o problema, que vai se estender para as locais, intensificando-o. O Estado e suas instituições não escutam os usuários e quem acaba formulando as leis não entende nada de motos", revolta-se Reinado de Carvalho (FMC-SP).

Problema complexo, o governo precisa tomar medidas que reduza os números de acidentes e torne as vias mais rápidas, situação que não parece fácil. Usando as palavras de Reinaldo Carvalho, o governo criou um filho mal educado e agora quer ensiná-lo de qualquer forma boas maneiras, o resultado são leis polêmicas e um trânsito caótico.


Atualizado em 6 Set 2011.

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