As malhas rodoviárias das grandes metrópoles já não suportam o crescente número de veículos que chegam às ruas. Só em São Paulo, que mantém a segunda maior frota do mundo, são 6 milhões de carros entupindo as principais vias no horário de pico. Na hora da pressa para encaminhar um documento, a melhor alternativa é confiar no bom e velho motoboy, que costura a cidade em trajetos semelhantes aos veículos quatro rodas, só que com 20% do tempo gasto para prestar o mesmo serviço. Mas e quando aquela reunião de negócios está programada para daqui a meia hora e as ruas estão intransitáveis. Você recorreria a um mototáxi para chegar no horário?
De acordo com dados dos Detrans/ Denatran/ Abraciclo, em 2006, o Brasil possuía 7.489.925 motocicletas, representantando 10% da frota total de veículos. Embora não seja comum na região central de São Paulo, o serviço é muito utilizado nas comunidades carentes do Rio de Janeiro e os motoqueiros veem o projeto como uma forma de tirar da clandestinidade a profissão. "Chego a carregar 20 pessoas por dia, isso sem sair da Rocinha. Com o projeto não preciso esconder o que faço", relata Wesley Dias, 31 anos, que cobra R$ 5,00 para atravessar a comunidade.
Com a assinatura do projeto que reconhece o motofrete, o presidente Lula regulamentou a profissão,estabelecendo idade mínima de 21 anos para o exercício. Além disso, agora é obrigatório o uso de coletes com faixas luminosas, mata-cachorros e antenas corta-pipas inspecionadas semestralmente.
Na capital paulista são 430 mil motos circulando diariamente. Aldemir Martins de Freitas (Alemão), presidente do Sindicato de Motoboys de São Paulo, apoia o projeto apesar de considerar oportunista e eleitoreiro. "Aqui pode não fazer muita diferença (São Paulo), mas em cidades menores quase todo transporte é realizado por mototáxi. Além de ajudar na geração de emprego, pode diminuir a discriminação com o trabalhador sobre duas rodas". Alemão também defende a discussão de pré-requisitos para os passageiros, como medida de segurança, proibindo o uso de pessoas idosas, gestantes e crianças muito pequenas, além de uso de capacetes apropriados e toucas de proteção.
O taxista André Luis trabalha na região sul paulistana há 28 anos e vê com ressalvas a lei. "Eles até podem oferecer o serviço mais rápido e barato, mas o risco de acidente é muito maior, sem contar a comodidade que o carro oferece. Para ser passageiro de moto tem que saber como sentar, onde se apoiar e pra que lado jogar o corpo, senão já era!", enfatiza.
Controvérsia
Como o governo federal deu autonomia aos municípios para decidir se acatam ou não, a lei que mal saiu do planalto já causa polêmica. Em nota oficial no site, a prefeitura de São Paulo informa que uma lei de 1998 proíbe a utilização de motocicletas para prestação de serviço de transporte remunerado de passageiro, não havendo necessidade de aprovar a nova lei federal. A Secretaria Municipal de Transportes embasa o discurso alegando que a regulamentação só aumentaria o número de acidentes, que na capital são 25 por dia. A punição para quem for flagrado prestando o serviço de táxi clandestino recebe a multa de R$ 181,70, mais a apreensão do veículo.
A Secretaria Municipal de Transportes no Rio declara, por meio de sua assessoria, que os transportes atualmente regulamentados são ônibus; táxis e TEC (Transporte Especial Complementar) - operados por kombis e vans. Sobre a lei, ainda vai analisar a profissão, considerando parâmetros que envolvem, sobretudo, questões relacionadas à segurança desse veículo para o transporte de passageiros.
Embora ainda sem legislação específica sobre o assunto, no Rio o serviço cresce a cada dia. O principal motivo é o número de comunidades carentes (170) onde o transporte público não tem acesso. "Nós apresentamos essa ideia de projeto em 1999 e, em nenhum momento achamos que a moto tem que rivalizar com o táxi, ele pode completar a malha de transporte deficiente, de uma maneira rápida e barata", realça o presidente da Associação de Motociclistas do Rio de Janeiro (AMO-RJ), Aloisio César Braz.
Atualizado em 6 Set 2011.
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