Guia da Semana

Poltrona apertada

Quem sofre de obesidade pode reivindicar seus direitos nos assentos de teatros, cinemas e casas noturnas



Ir ao cinema, assistir uma boa peça no teatro, jantar em um restaurante ou mesmo curtir a noite em um bar pode ser uma atividade corriqueira, porém, para muitos é um sacrifício e até mesmo um constrangimento. Em um país onde, segundo o IBGE em pesquisa realizada em 2004, cerca de 10,5 milhões de pessoas são obesas, é mais do que necessária a regulamentação para que elas não sofram exclusão social. "Sou muito ligada em cultura. Adoro cinema e teatro, mas muitas vezes me privo desse prazer por não ter um espaço especial para quem é do meu tamanho", reclama Ana Carolina*, 28 anos, 1,64m e 122Kg.

Protestos como os de Ana Carolina foram atendidos. Em São Paulo, por exemplo, o deputado Rogério Nogueira, do PDT elaborou em 2006 a lei estadual 12.225, aprovada pelo então Governador Geraldo Alckmin, que obriga a reserva de dois lugares (no mínimo) adaptados para obesos em cinemas, teatros, casas de espetáculos e no transporte coletivo. O projeto do deputado Rogério Nogueira entrou em vigor em janeiro de 2007 e os estabelecimentos têm até quatro anos para se adequar à legislação. Hoje, pouco mais de dois anos depois, muitos espaços culturais ainda não atendem as normas estabelecidas. "Vejo muitos bares com aquelas cadeiras de plástico, da qual eu tenho pavor. Elas são estreitas e nem um pouco resistentes, já cheguei a cair de duas", confessa Ana.

Segundo o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), os consumidores que se sentirem prejudicados pelo desconforto podem formular reclamação diretamente a fundação, que vai fiscalizar e atestar se realmente houve ou não uma má prestação de serviços e comunicar a irregularidade aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Comissão Permanente de Acessibilidade da Prefeitura.



A boa notícia é que não só em São Paulo medidas foram tomadas para a inclusão social dos gordinhos. Em Manaus, por exemplo, o prefeito Serafim Corrêa (PSDB), sancionou a Lei Municipal 1.121, com os mesmo termos de São Paulo. A lei foi aprovada em maio de 2007 e os estabelecimentos tiveram 180 dias para se adequar à norma. De acordo com projeto na capital do Amazonas, quem não cumprir as normas de disponibilizar 1% da capacidade total do local para os obesos, acarretará em multa mensal de 15 UFMs. Os novos estabelecimentos só deverão receber licença para funcionamento se estiverem cumprindo a lei.

* Os nomes foram alterados a pedido dos entrevistados.

Atualizado em 1 Dez 2011.

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