Guia da Semana

Resgatando os direitos

Licença "Creative Commons" propõe mudança em relação ao atual "copyright"

www.sxc.hu

Instrumentistas, compositores e interessados em música em algum momento já devem ter pensado em regravar as linhas de baixo de alguma faixa, alterar o timbre de uma guitarra ou utilizar trechos sampleados de outro artista em um remix. De acordo com o sistema de copyright vigente, far-se-iam necessários diversos contatos com gravadoras, solicitações de liberação do uso da obra, entre diversas burocracias chatíssimas, envolvendo alguma grana, claro.

A troca de arquivos mp3 através de redes peer to peer (kazaa, limewire...) e arquivos torrent ocorrem de maneira incessante na internet e caracterizam um procedimento ilegal de acordo com os direitos autorais vigentes. O que fazer para continuar tendo acesso à produção criativa sem ter que pagar diretamente por isso, de maneira legal e que propicie a interação entre "produtor/consumidor" de música?

Eis que se apresenta a licença "Creative Commons". Em conformidade com as leis brasileiras, podendo ser defendida juridicamente, esse tipo de licença vem conquistando os profissionais e fãs de música que se interessam em distribuir suas produções através da rede mundial.

Os "Creative Commons" permitem que o autor possa delimitar as permissões concedidas à distribuição de sua obra, fazendo com que alguns direitos sejam reservados, e não todos, como manda o atual copyright.

Registrando a sua obra através de uma licença "Creative Commons", o autor pode permitir que qualquer interessado possa utilizá-la em uma nova produção, ou copiá-la, de forma integral ou parcial, desde que essa não tenha fins comerciais, citando corretamente a fonte e o tipo de licença na qual foi registrada.

A concretização desse novo tipo de licença aponta para um processo de desmercantilização das produções artísticas. A música, em especial, vai perdendo seu caráter comercial, reassumindo suas características originais e caminhando de volta ao campo das artes.

Uma pesquisa sobre "Creative Commons" no Google pode fornecer mais informações, assim como uma vasculhada no Youtube pode resultar em um interessante vídeo em espanhol onde animações explicam de maneira didática o funcionamento dessa nova licença.

O debate sobre os direitos autorais que regem as produções musicais se faz necessário nesse período de mudanças ocasionado pela consolidação da internet, e deve chamar para a conversa todos os interessados. A proposta da licença "Creative Commons" é uma entre várias alternativas que podem ser criadas para combater os insistentes entraves colocados pelas grandes empresas ao acesso às produções artísticas. O sucesso ou fracasso dessa disputa parece depender exclusivamente do engajamento dos artistas em defender alguma posição. Que tal recomeçar a política pela música?


Quem é a colunista: Diogo Silva

O que faz: é estudante de História, técnico em informática e tocador de baixo elétrico.

Pecado gastronômico: café, bem ou mal passado.

Melhor lugar do Brasil: litoral da Bahia.

Fale com ela: fadeaway_br@yahoo.com.br



Atualizado em 6 Set 2011.

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