Guia da Semana

Fraude na formatura

Fique atento aos golpistas de plantão e não seja a próxima vítima na preparação do baile de formatura

Foto:sxc.hu


Vestidos longos, penteados elaborados, maquiagem perfeita, música e gente bonita. Esses detalhes permeiam a mente de todos aqueles que fazem questão de um baile de formatura.

Culturalmente distante dessa imagem, os bailes de formatura no Brasil são mais caseiros, com a presença da orgulhosa família. Seja na pré-escola, no ensino fundamental, médio ou até mesmo na faculdade. Porém, nem todo baile acaba em lágrimas de alegria ou dor de cabeça devido à ressaca. Muitas empresas se aproveitam dessa ocasião especial para sacanear e frustrar o sonho de muita gente.

Alunos que pagam integral ou parcialmente os custos para a organização das solenidades de colação de grau, missas e festa devem traçar estratégias para verificar a idoneidade da empresa contratada.

A pedagoga Milena Vulcano Siqueira, 30, viu o sonho do baile ir pelo ralo. "Eles prometeram mundos e fundos e conforme o tempo foi passando e a formatura chegando nada era definitivamente acertado." O fato do baile não ocorrer ou acontecer regado de falhas reflete primeiro na decepção, no emocional do formando, depois no bolso do mesmo. Os valores cobrados pelos serviços variam de R$ 380,00 a R$ 2.000,00, festas elitizadas com atrações de peso custam mais. Apesar da pedagoga não ter participado do baile, a história teve um final feliz se comparado aos estudantes da Universidade Federal do Ceará, que não tiveram nem baile e nem o dinheiro devolvido. "Uma das meninas tinha uma prima advogada que procurou a empresa e entramos em acordo", conta Milena.

Para evitar esse tipo de situação, o Guia da Semana foi buscar orientações junto a Valéria Cunha, assistente de direção da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor , o PROCON. Veja o passo-a-passo para não cair em roubada.


Dicas do PROCON

? Realizar uma eleição para decidir os representantes da comissão de formatura e de toda a negociação.

? Fazer um orçamento detalhado com as empresas em potencial.

? Visitar os prováveis locais que serão locados, provar o cardápio oferecido e participar de outro evento promovido pela empresa escolhida.

? O contrato de formatura é coletivo, ou seja, todas as decisões devem ser tomadas pelo grupo e devidamente descritas no corpo do documento com as devidas identificações das partes.

? Além do contrato geral, deve existir um contrato individual entre cada aluno e a comissão de formatura, nele, devem conter também as cláusulas do contrato geral.

? Na elaboração do contrato, as cláusulas que não forem consideradas adequadas pelo ao grupo, podem ser retiradas.

? Datas, horários, locais que serão locados para o baile ou colação, cardápio, decoração, número de convites, mesa por formando, aluguel de beca, banda, repertório, todos esses itens devem ser listados no contrato .

? Caso haja alguma substituição, esta deve ser feita por um equivalente. A avaliação de um novo local, por exemplo, pode ser feita a partir da localização, acessibilidade e conforto, em relação à antiga locação.

? O preço de cada item deve estar estipulado no contrato, a forma de pagamento, número de parcelas e encargos por atraso. É importante que seja exigido uma copia deste documento.

? Referente a cobertura fotográfica e serviços de filmagem, deve ser mencionando se os familiares terão permissão para utilizarem máquinas fotográficas e filmadoras próprias e se o aluno poderá recusar o álbum completo ou um número mínimo de fotos, caso não o agradem.

? Preços de álbum, fotos individuais, fitas de vídeo/DVD e datas previstas de entrega destes materiais e a obrigatoriedade ou não de aquisição do material devem ser documentadas.

? Estabelecer claramente em contrato os critérios para o cancelamento individual ou geral e a restituição da quantia paga. É considerada abusiva a cláusula que estipular a perda total dos valores desembolsados, mesmo para o aluno que for reprovado.

Foto: sxc.hu
? Antes de assinar o contrato, leia com atenção todas às cláusulas e analise a disponibilidade econômica durante os meses de pagamento.

? Contratualmente não existe direito ao arrependimento. Porém, o artigo 35 do código de defesa do consumidor confere o direito, em caso de quebra de algum item do contrato (por exemplo, várias mudanças do local do baile sem a concordância do grupo) por parte da empresa a: exigir o cumprimento do serviço, aceitar a troca de serviço por um equivalente ou o cancelamento e devolução do valor pago corrigido monetariamente. Essa cláusula não vale caso você tenha se arrependido de usar a grana para isso, apenas se a empresa não cumprir com a parte dela.




Mesmo com todos os cuidados acima, vale "consultar o nome da empresa que foi escolhida junto ao PROCON, verificar outros eventos organizados e há quanto tempo a empresa está no ramo", aponta Valéria Cunha. Outro detalhe importante: o espaço físico não é garantia de que a idoneidade seja o ponto forte da empresa.

Se depois de tudo isso, alguém for vítima do golpe do baile, faça imediatamente um boletim de ocorrência. Ele assegura o direto de reclamar por um serviço que não foi prestado. No caso do não cumprimento contratual vale recorrer ao PROCON e dependendo da gravidade até ao poder judiciário com possível indenização.



Serviço

? Dúvidas ou reclamações podem ser sanadas nos postos de atendimento pessoal da Fundação Procon-SP dentro do Poupatempo Sé, Poupatempo Santo Amaro e Poupatempo Itaquera.
? Reclamações por fax devem se encaminhadas ao telefone (11)3824.0717.
? Para saber se a empresa possui reclamação no Procon-SP, consulte o cadastro pelo telefone (11) 3824-0446
? O telefone 151 funciona somente para esclarecimento de dúvidas. www.procon.sp.gov.br

Atualizado em 6 Set 2011.

Compartilhe

Comentários

Outras notícias recomendadas

Dia das Crianças no Rio de Janeiro 2016

Confira as opções de diversão na Cidade Maravilhosa para a data

Mais de 15 passeios em SP para curtir com crianças neste fim de semana

Opções de teatro, musicais e passeios gratuitos para ir em família e se divertir junto com os pequenos!

Beatles para crianças: 4 motivos para assistir à série Beat Bugs com seu filho

Primeira temporada da série infantil já está em cartaz na Netflix

Raposo Shopping oferece oficina gratuita para crianças que gostam de cozinhar

Atividade ensina aos pequenos receitas do programa "Tem Criança na Cozinha", do canal Gloob

4 motivos para levar as crianças para assistir ao espetáculo "Galinha Pintadinha em ovo de novo"

Peça fica em cartaz até dia 28 de agosto, no Teatro Net

Rede de cinemas oferece ingressos gratuitos para pais acompanhados dos filhos

Pais que forem ao cinema com os filhos no Dia dos Pais não pagam o ingresso nos cinemas Playarte