Guia da Semana

Por que investir na merenda escolar?

A política pública é fundamental

Foto: Morguefile


Na minha infância, por várias vezes eu ouvi minha mãe dizer "saco vazio não pára em pé". E lá ia eu para a escola lembrando do bordão dito por ela e já tentando adivinhar qual seria o prato servido no grupo escolar de Ribeirão Bonito, minha cidade natal, no interior de São Paulo. Tinha sopa de arroz, de feijão, de legumes e até de fubá com carne; a minha preferida. Minha memória olfativa se liga toda vez que esses pratos e seus temperos aparecem por perto. E me vem uma agradável lembrança desses momentos tão felizes.

A frase de minha mãe me vem à mente todas as vezes em que leio alguma notícia sobre a merenda escolar ou quando reflito sobre a realidade educacional brasileira. Para mim e para muitos brasileiros a merenda era o grande momento das atividades nas escolas públicas pois resolvia uma sensação desagradável: a fome! E liberava a cabeça e a emoção para as outras coisas que a escola oferecia. Entre elas o aprender. Ninguém consegue aprender sentindo fome!

Não é à toa, portanto, que um dos mais importantes programas públicos do Brasil é o programa de merenda escolar, que existe no Brasil há mais de 50 anos. Gerido de diferentes maneiras ao longo dessas cinco décadas, este programa foi o responsável pela única refeição de várias gerações de crianças em regiões absolutamente pobres do país. Atualmente, pela introdução do tema educação alimentar e com a qualidade nutricional dos cardápios escolares é possível afirmar que, para muitos estudantes brasileiros o programa de merenda é a única garantia de acesso a pelo menos uma refeição diária com qualidade nutricional.

A longevidade do programa, a sua manutenção ao longo dos diferentes governos e o ritmo intenso de modificações para o aprimoramento da execução atestam a importância desta política. E qualquer atitude que comprometa a qualidade da merenda ou limite a quantidade dos alimentos deve ser repreendida vigorosamente.

Durante muitos anos, eu sempre pensei que apenas os alunos e os pais de alunos eram capazes de avaliar a importância da merenda. Acreditava também que só quem passou por escolas públicas na infância era capaz de avaliar o que significava a hora da merenda. Sem saber, subestimava a capacidade de sensibilização de empresas e empresários que, além de consciência social, investem indiretamente na boa execução do programa de alimentação escolar financiando o projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar, que tem o objetivo de garantir que os recursos públicos destinados à merenda sejam efetivamente gastos em merenda de qualidade e em quantidade suficiente para todos os alunos do sistema público de ensino.

São mais de 90 empresas brasileiras que cooperam para a execução das várias ações deste projeto entre elas, o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar destinado aos municípios que se destacam por gestões criativas e inovadoras do programa Nacional de Alimentação Escolar, também conhecido por PNAE.

Foto: Morguefile


Em 2007, mais de setecentos municípios brasileiros se inscreveram no prêmio. Isto significa que essas cidades acreditam tanto no trabalho que realizam, que o colocam à disposição de uma avaliação científica e metodologicamente construída. Nos quatro anos de existência, a equipe que coordena o prêmio reuniu exemplos de soluções que comprometem a imagem de displicência e falta de cuidado que normalmente habita o imaginário das pessoas em relação ao serviço público.

Até hoje são 25 cidades, de diferentes tamanhos e com diferentes realidades, que ganharam o prêmio gestor eficiente da merenda escolar. O que têm em comum é o fato de entenderem a merenda como uma decisão política relevante que se reflete nos seguintes aspectos: em primeiro lugar, a complementação financeira da prefeitura para aquisição de alimentos ou para investimentos em projetos de infra-estrutura como refeitórios, cozinhas, equipamentos, são iguais ou superiores ao repasse do governo federal e representa em média um esforço de 9% da receita do município; o segundo dado importante a ressaltar é o fato de que essas cidades possuem uma nutricionista responsável pelo balanço nutricional dos cardápios e que, na maioria das vezes, conta com a ajuda de técnicos de nutrição; em terceiro lugar, nos municípios pequenos, que desenvolvem atividade rural, os governos locais estimulam a produção local organizando os pequenos produtores em torno de cooperativas, utilizando os programas do governo federal que estimulam a aquisição do pequeno produtor.

É comum verificar que nessas cidades existem leis municipais que facilitam o comércio com o pequeno produtor que vê na merenda escolar um comprador fiel. E finalmente, as prefeituras premiadas possuem um conselho de alimentação escolar atuante.

O conselho de alimentação escolar é o principal instrumento de controle do programa de merenda. É um grupo independente e com poder de decisão formado por sete pessoas que tem de fiscalizar a prefeitura e não pode se deixar controlar por ela. Um conselho de alimentação atuante é aquele que se reúne freqüentemente, acompanha as compras das prefeituras, analisando as notas fiscais e verificando a qualidade dos alimentos comprados, visita periodicamente as escolas e observa a qualidade da merenda ofertada aos alunos, controlando os desperdícios e apontando os cuidados com a higiene. O trabalho dos conselheiros não é remunerado mas é tão importante que deveriam ganhar uma medalha.

Conhecendo os casos premiados é possível constatar muitos exemplos que podem ilustrar boas práticas de administração pública. Todos eles podem ser resumidos na seguinte receita: são decisões tomadas a partir da idéia de uma pessoa bem intencionada que constrói uma rede de apoios que alcança a decisão política do gestor local. E o que vale é a decisão política.

Este Brasil revelado por meio da metodologia do prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar é um país silencioso que age sem luzes e holofotes e constrói uma nação revigorada, sem fome, com predisposição para a aprendizagem e que dá orgulho para quem conhece.

Quem é o colunista: Antoninho Marmo Trevisan, presidente das Empresas Trevisan e Diretor da Trevisan Escola de Negócios
O que faz: Consultor de Empresas
Pecado gastronômico: Comida Italiana
Melhor lugar de São Paulo: Ribeirão Bonito, minha cidade natal
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Atualizado em 6 Set 2011.

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