Guia da Semana

Prisões: a ajuda que às vezes atrapalha

Especialistas acreditam que cadeias e casas de recuperação não ajudam a ressocializar os jovens brasileiros

Fotos: www.sxc.hu

A família, a igreja, os amigos entre tantos outros grupos sociais que ajudam a desenvolver a personalidade e o caráter do ser humano. Mas há pouco tempo, uma outra forma foi agregada, não para formar, mas para reformar: a prisão. Desde o dia em que o representante comercial Juraci Martins decidiu não pagar a fiança de R$ 500,00 para tirar o filho Rodolfo Martins, de 21 anos, da cadeia, na cidade de Londrina, a sociedade se viu mais uma vez diante da seguinte polêmica: a prisão é um bom lugar para educar ou reestruturar alguém?

No caso de Rodolfo, a atitude obteve sucesso. Durante o tempo que o meu filho passou na cadeia, refletiu sobre a vida e decidiu que era hora de mudar. E acrescenta: Voltou a trabalhar, não vai mais ao bar e está procurando tratamento. Tomei a decisão de puni-lo dessa forma com o intuito de ajudá-lo. Não quero aplausos. Se acertei, fico feliz. Se errei, peço perdão.

Fotos: www.sxc.hu
Segundo o advogado especialista em Direito Penal Econômico, Filipe Fialdini, do escritório Fialdini, Guillon Advogados, legalmente, a situação está correta. A polícia prendeu o rapaz em flagrante e só poderia soltá-lo mediante pagamento de fiança, já que o rapaz não é menor de idade, explica. Entretanto, pela lei, quando um réu não tem condições de pagar a fiança, o juiz pode liberá-lo, desde que ele compareça sempre que for convocado. Mas para isso, a ocorrência deve ser encaminhada imediatamente para a autoridade, o que não deve ter acontecido, acrescenta.

Juraci não acha que ao tomar essa difícil decisão transferiu para terceiros a obrigação de educar o filho. Eu pago impostos. O Estado precisa fazer a parte dele e ajudar na formação do ser humano. Meu filho não fica 24 horas por dia em casa, argumenta. Quando este assunto chega às instituições de ensino, a professora de escola estadual Vânia Gonzagas rebate. A escola tem que estar no processo de educação, mas não pode tomar o lugar da base que é a família. Os docentes não devem ser responsabilizados pelo "produto final". E conclui: O cidadão se forma de acordo com o ambiente em que vive. O Estado e a escola apenas fornecem instrumentos para que ele interaja com o meio e tome suas próprias decisões.

Uma pesquisa realizada por uma grande emissora de TV revelou que 96% dos pais apoiaram a decisão de Juraci. Mas será que este é o melhor caminho? Para Filipe Fialdini, não. A cadeia não educa ninguém. O Estado não presta a assistência necessária aos presos nem controla a criminalidade. Hoje, o que se vê são pessoas vivendo em pequenos espaços em condições sub-humanas e obrigadas a se organizar, formando grupos como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e aliciando a prática de crimes ainda piores.

Everton Machado vive nos palcos
a realidade das cadeias
Para Everton Machado, ator da premiada peça baiana Barrela, baseada no texto de Plínio Marcos, a cadeia pode levar o indivíduo à destruição de seus valores restantes, colocando a perder todas as possibilidades de ressocialização. Vivemos uma situação de calamidade, por conta da violenta ofensiva de facções criminosas por todo o país. A superpopulação de presos, o uso de aparelhos celulares pelos detentos, as precárias condições de saúde e higiene em que se encontram estas pessoas e a lentidão da justiça transformam a cadeia em tudo, menos em um lugar para educar as pessoas.

Leia mais sobre o processo recuperação e as opiniões de especialistas sobre a redução da maioridade penal

Conheça a história do rapaz que viveu 18 anos e meio na instituição

Atualizado em 6 Set 2011.

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