Podem participar artistas ou coletivos brasileiros e estrangeiros legalmente residentes no Brasil há pelo menos cinco anos, com até três obras inéditas, em qualquer formato. A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no site do MAM. O valor dos prêmios variam de R$ 19 mil a R$ 25 mil.
Atualizado em 6 Set 2011.