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Por Redação Guia da Semana

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O presidente Lula acaba de assinar o projeto do Vale-Cultura com o intuito de levar cultura aos menos favorecidos financeiramente.

Fotos:Getty Images


Para buscar suprir a falta de incentivo à cultura que em meio a discussões, "barracos" e notícias bizarras vindas do cenário político atual do país, surge o mais recente projeto de lei: o Vale-Cultura. O intuito da iniciativa, segundo o presidente Lula, é contribuir com os menos favorecidos financeiramente e oferecer apoio a empresas que participarem da iniciativa, que terão benefícios em relação ao imposto de renda. Encaminhado em julho ao Congresso Nacional, a ideia consiste em beneficiar trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos com um cartão magnético abastecido de R$ 50,00 por mês. A renda poderá ser gasta em ingressos de teatro, cinema e shows, compra de livros, CDs e DVDs.

Projeto

Informações do Ministério da Cultura afirmam que 96% brasileiros não vão regularmente a museus, 14% não frequentam cinemas, 93% nunca foram a uma exposição de artes e 78% nunca prestigiaram um espetáculo de dança. Para melhorar esse cenário, a norma será avaliada em teor de urgência, terá sua votação agilizada no Congresso e deverá passar na Câmara dos Deputados em seguida no Senado.

A iniciativa espera aumentar em até R$ 600 milhões por mês o consumo cultural no país e atingir cerca de 116 milhões de pessoas, considerando 34 milhões de assalariados e 82 milhões de dependentes. "Espero que a gente consiga votar esse projeto para ver se começa o ano com as coisas prontas. E, depois de aprovado, também tem um processo que vai ter que passar pelos empresários e os sindicatos, na divulgação na porta de fábrica. Porque, se as pessoas não souberem que tem, vão continuar não usando", afirmou o presidente Luís Inácio Lula da Silva, segundo o portal G1.



Como e onde usar

O Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético, para evitar que o benefício seja desviado de sua finalidade. O crédito de R$ 50,00 é cumulativo, ou seja, se o beneficiário não gastá-lo em um mês, o restante será somado à nova carga. O estabelecimento que participar da iniciativa deverá cadastrar-se junto ao Ministério da Cultura e ser autorizado a produzir e comercializar o benefício. Dessa forma, serão aptas legalmente a receber o Vale-Cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural. O local deve também dispor de um terminal eletrônico. Apenas será aceito o fornecimento do Vale-Cultura impresso quando for provado que a adoção do cartão no local é inviável. Dessa forma, é possível monitorar quais setores da cultura apresentam maior consumo, inclusive o perfil do usuário por região e faixa salarial, por exemplo.



Empresas

A organização que adquirir o vale deverá distribuí-lo gratuitamente aos empregados e não poderá fazer nenhum tipo de desconto na folha de pagamento, diferentemente dos vales-transporte e refeição. As corporações cujo regime tributário é de lucro real serão as maiores beneficiárias dessa renúncia fiscal, que virá em forma de desconto no imposto de renda. Ou seja, as empresas que concederem o cartão Vale-cultura aos seus funcionários terão direito a deduzir até 1% do imposto de renda. "É muito parecido com o vale-refeição, mas no lugar de alimentar o estômago, vai alimentar o espírito. O presidente Lula é um entusiasta porque você, no lugar de apenas fomentar a produção cultural, vai fomentar o acesso. Precisamos garantir que a cultura chegue ao povo brasileiro e o Vale-cultura é um instrumento de acessibilidade", afirma o Ministro da Cultura Juca Ferreira no site oficial do Ministério da Cultura.



Atualizado em 6 Set 2011.

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