Guia da Semana

Justiça libera compra do Kindle com isenção de imposto

Publicação: sexta, 23 de julho de 2010.

Nesta semana, foi decidido pela Justiça Federal que a compra do leitor digital Kindle, da Amazon, é imune aos tributos de importação no país. Embora a medida esteja relacionada ao caso de um advogado que entrou com ação judicial questionando a necessidade de pagar o imposto neste caso, é aberto o precedente para os outros consumidores. O advogado alegou que o aparelho tem a função exclusiva de leitor de textos e, segundo reforçado pelo juiz que assinou a sentença, é equiparável a livros em papel. Para que uma decisão como essa seja aplicada a todas as pessoas que desejam comprar um Kindle, seria necessário posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal.

 

Atualizado em 6 Set 2011.

Compartilhe

Comentários

Outras notícias recomendadas

Transmissão ao vivo do casamento real do Príncipe Harry e Megan Markle na TV e na Internet

Programada para começar às 8h (horário de Brasília), cerimônia será transmitida na TV e Internet

Transmissão ao vivo do Billboard Music Awards 2018 na TV e Internet

Exibição acontece no dia 20 de maio na TNT

'Anitta Entrou No Grupo' estreia nesta terça-feira (3), no Multishow; saiba tudo sobre a atração!

Competição musical trará convidados especiais para desafios propostos pela cantora Anitta

Transmissão do Miss São Paulo 2018 na TV e Internet

Final acontece no dia 31, às 22h30, com exibição exclusiva da Band

Transmissão ao vivo do Lollapalooza 2018 na TV e Internet

Multishow e Bis fazem cobertura completa do festival; Rede Globo exibe os melhores momentos

Novo programa do Multishow vai contar a história de Pabllo Vittar; saiba mais!

Especial de quatro episódios estreia em maio