Todo mês, a professora de francês Roberta Hernandes, 26 anos, entra em sites internacionais como o eBay, um dos principais portais de negócios on-line do mundo, para comprar produtos importados. Além de encontrar alguns artigos com preços mais baixos, ela diz que nessas páginas estrangeiras há muitos itens que ainda não existem no Brasil. "Minha sensação é a de comprar numa loja local", diz Roberta. Assim como ela, muitos brasileiros utilizam os sites de outros países para adquirir os mais diversos objetos. Segundo especialistas, seis em cada dez pessoas que compram via internet na América Latina estão no Brasil.
Mas muitos não sabem que é preciso ter cuidado para não enfrentar problemas e fazer um bom negócio. "Quando a pessoa adquire um produto em um site internacional é o mesmo que comprar fora do país. Não entra na nossa legislação. Caso aconteça algum problema, não há nada a fazer. A não ser que a pessoa conheça alguém no exterior que possa ajudá-la a contatar algum órgão local de defesa do consumidor, que trabalha de acordo com a legislação do local. O principal risco é que não é possível recorrer a nenhum órgão brasileiro", explica a técnica do Procon-SP, Márcia Christina Oliveira.
Fuja dos riscos
As principais reclamações dos internautas que adquirem artigos nas páginas estrangeiras referem-se aos problemas com a entrega. Além de fraudes e emissões de notas fiscais falsas, alguns consumidores precisam esperar muito tempo pelo produto. Em alguns casos, o item comprado pode demorar meses para chegar e gerar dores de cabeça. "Na minha última compra, um produto estava com a entrega atrasada. Pelo código fiz o rastreamento no site dos Correios e vi que estava preso na fiscalização. Como não tinha nenhuma irregularidade, liberaram em seguida. Por isso é importante não arriscar e não ultrapassar as cotas de compra", alerta Roberta.
De acordo com a Receita Federal, o valor máximo dos bens importados em compras realizadas pela internet é de três mil dólares. Também é preciso ficar atento aos impostos obrigatórios cobrados para não levar um susto na hora de retirar os artigos importados. Segundo o site da Receita, a tributação é de 60% sobre o valor dos bens que constam na fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo à transportação, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria. Para compras de até 500 dólares, o imposto deverá ser pago no momento da retirada dos produtos nos Correios. Quando o valor da remessa postal for superior a 500 dólares, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI), disponível no site da Receita.
Nos casos em que o cliente utiliza empresas de transporte internacional expresso porta a porta (courier) para receber os itens, o pagamento do tributo é realizado pela empresa de courier à Secretaria da Receita Federal. Assim, ao receber a remessa, o valor do imposto será uma das parcelas a ser paga à empresa. Para remessas de até 50 dólares, não é cobrada a taxa de importação, caso as mercadorias sejam transportadas pelo serviço postal. Nesses casos, o remetente e o destinatário precisam ser pessoas físicas. Medicamentos, livros, jornais e periódicos impressos em papel também não são tributados. Para os remédios, é necessário apresentar a receita médica exigida pelo Ministério da Saúde.
Recomendações
Foto: Getty Images
Para não cair em fraudes e não perder dinheiro, é necessário verificar a credibilidade do vendedor e buscar o maior número de informações possíveis sobre a compra. Também é importante desconfiar de preços muito atrativos, de depósitos em contas correntes de pessoas físicas e de boletos bancários. "Quando o site é de uma empresa, ou se o site tem autorização para vender em nome da corporação, deve deixar isto claro ao internauta. Bem como deve fornecer todas as informações sobre troca dos produtos, reclamações, etc. Além do endereço eletrônico, deve haver um endereço físico da empresa que vende o produto e telefones de acesso", diz a Profa. Dra. Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo.
Outro ponto importante é verificar se a loja virtual despacha mercadorias para outros países. O publicitário Gláucio Marques, 35 anos, conseguiu comprar óculos de sol por meio do site de uma ótica norte-americana. Mas, antes de adquirir o produto, fez uma ampla pesquisa na rede para verificar a idoneidade da empresa e conseguiu fazer um bom negócio. "Comprei um Ray-Ban que custava 590 reais numa loja em São Paulo e paguei 90 dólares pelo site. Ainda foi possível fazer combinações de cores de armação, com diferentes tipos de lentes. Só é necessário ter um pouco de paciência, pois a modalidade que comprei demorou 30 dias para chegar", relata. Para garantir uma compra de sucesso, a técnica do Procon-SP dá uma dica: "o melhor é comprar com a recomendação de um amigo", sugere Márcia.
Dicas para fazer uma boa compra:
- Obter o máximo de informações sobre o vendedor. Endereço e telefone são importantes para verificação da existência e idoneidade da empresa;
- Verificar se o site é realmente confiável. Vale perguntar a outras pessoas que já o usaram como foi a compra, a entrega, entre outras coisas. Uma busca no google também pode ajudar;
- Entre em contato com a empresa antes da compra;
- Entender inglês, pois em alguns sites há regras de compras;
- Ter um cartão de crédito internacional;
- Observar em qual moeda os produtos são cobrados e consultar a cotação do dia;
- No ebay, verificar a credibilidade do vendedor. Os usuários deixam notas e comentários, e, de acordo com isso, há vendedores mais "estrelados" do que outros;
- Criar uma conta no https://www.paypal.com e, dessa forma, evitar o uso direto dos cartões de crédito, principalmente no caso de um site desconhecido;
- Escolher uma forma de entrega com rastreamento do produto, caso haja essa opção;
- Guardar informações sobre a compra (código e data de compra, lista dos produtos) para possíveis consultas e reclamações;
- Divulgar as boas compras e, assim, ajudar outros consumidores.
Atualizado em 26 Set 2011.
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